A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13) Proposta de Emenda à Constituição que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira na atuação parlamentar dos partidos. O texto segue para votação em Plenário. A PEC…
Com a cassação do deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, acusado de quebra de decoro parlamentar ao negar a existência de contas bancárias na Suíça na CPI da Petrobras, vem à tona a pergunta: e o dinheiro nessa contas, o que acontece com ele? Segundo especialistas consultados pela BBC, o destino dos estimados…
Chamado de senhor do trust, deputado cassado é alvo de campanha da Transparência Internacional Em março deste ano, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo reportagem da Folha de S. Paulo, deu risada quando perguntado sobre o apelido de “caranguejo”, com que era designado em uma lista de supostos recebedores de propinas da Odebrechet. Agora, um dia depois…
*Ives Gandra da Silva Martins Com exceção dos Estados Unidos, o presidencialismo nas Américas tem sido um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia. Se analisarmos, depois da 2.ª Guerra Mundial os principais países sul-americanos foram agitados por rupturas institucionais e regimes de…
Até esta segunda-feira (12), apenas 20% dos candidatos haviam enviado a prestação de contas parcial de campanha. Termina nesta terça-feira (13), às 23h59, o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações remetam à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para…
O medalhista paralímpico da natação André Brasil destacou hoje (12) a importância de políticas afirmativas e inclusivas, como as leis de cotas. “O ser humano precisa de oportunidade”, disse. “A palavra ‘preconceito’ é exaltada toda vez que a gente cria uma lei privilegiando alguém, toda vez que a gente fala alguma coisa sobre lei de…
A ministra Cármen Lúcia, após tomar posse como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista que a questão do fatiamento na votação do impeachment de Dilma Rousseff, no Senado, será debatida em breve no Plenário do STF. O senador Alvaro Dias é autor de um mandado de segurança que pede a anulação…
Por 450 votos a 10, o Plenário acolheu parecer do Conselho de Ética segundo o qual o ex-presidente da Câmara mentiu em depoimento à CPI da Petrobras quando disse não possuir contas no exterior. A Bancada do Partido Verde disse sim e votou fechada pela cassação do ex presidente da Câmara. O Plenário da Câmara dos…
Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro”, afirmou. O discurso começou com uma interpretação pessoal…
Em menos de um ano, o Brasil concluiu a validação nacional do Acordo de Paris sobre mudança do clima. O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (12/09) o chamado instrumento de ratificação, que confirma a participação do País no pacto para conter o aquecimento global. Na cerimônia, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou…