A disputa pela terra movimentou as Casas legislativas em 2015 e marcou a tensão no campo. Os indígenas debateram com deputados e senadores propostas como a PEC 215/2000, que altera a forma de demarcação de territórios indígenas e quilombolas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre esses processos. …
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, esteve, nesta terça-feira (2/2), no gabinete do senador Alvaro Dias (PV/PR), para entregar uma nota técnica de apoio ao Projeto (PLS 658/2015) do senador que altera o Código Penal para dar novo tratamento às regras de prescrição, dando mais ênfase às garantias…
O Conselho de Ética da Câmara terá de votar novamente o parecer que pede a continuidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A decisão de anular a votação que aprovou o parecer do relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), foi tomada pelo vice-presidente da Câmara,…
Desde março 2015 venho falando aqui no facebook, no twitter, em jornais (por exemplo, artigo “O Nó de Brasília” na Folha) sobre as 5 possíveis saídas para a crise que os últimos governos federais provocaram no país. Relembrando mais uma vez, pois água mole em pedra dura e nem tão dura, tanto bate até que…
Desde março 2015 venho falando aqui no facebook, no twitter, em jornais (por exemplo, artigo “O Nó de Brasília” na Folha) sobre as 5 possíveis saídas para a crise que os últimos governos federais provocaram no país. Relembrando mais uma vez, pois água mole em pedra dura e nem tão dura, tanto bate até que…
“Não podemos correr novos riscos de rompimentos”, alerta promotor Novas movimentações de terra na Barragem do Fundão, registradas na quarta-feira, 81 dias depois da tragédia de Mariana, geraram instabilidade nos diques de Sela e Tulipa, estruturas da Barragem de Germano, a maior dentre as barragens de rejeitos da mineradora Samarco na região, afirma o promotor…
Como prometi, volto ao tema “Bem Viver”, sobre o qual comentei no último post após ter mergulhado no livro “O Bem Viver”, de Alberto Acosta (Ed. Autonomia Literária e Elefante) nesse fim de semana. Devo dizer que foi uma ótima leitura, que me possibilitou boas reflexões, mesmo sob os acordes carnavalescos precoces aqui debaixo da…
A fama do juiz federal Sérgio Moro já atravessa fronteiras. A revista “Americas Quartely”, editada pelo “Americas Society/Council of the Americas”, dedicou a sua capa ao magistrado, responsável pela Operação Lava-Jato, e a outros quatro colegas que estão na linha de frente da investigação contra a corrupção na América Latina. Na montagem das capa, ele…
Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei 21.303/2015, do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. De acordo com o parlamentar, os cães e gatos devem ter até 10 kg e será permitido apenas dois animais por…
A capital baiana acaba de ganhar seu primeiro ponto de ônibus ecológico. Localizado no bairro STIEP, na rua Arthur Azevedo Machado, ele possui teto verde com grama, plantas ornamentais e flores de espécies nativas, como a dedal-de-dama. Além de lindo, o local trará inúmeros benefícios para a cidade de Salvador e seus habitantes. A presença…