Brasil entrega ratificação do Acordo de Paris

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, viajou no último domingo (18) para Nova York (EUA), onde participa da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que irá debater: “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o impulso universal para transformar o nosso mundo”. A conferência tratará, também, sobre comércio e a situação do refugiados e migrantes.…

O papel do STF na democracia brasileira

Qual o papel de uma Corte Suprema em uma democracia? No geral as cortes constitucionais são responsáveis pela guarda da Constituição, em tese seriam a última instância a se pronunciar em torno de conflitos sobre o nosso pacto social. A primeira grande Corte neste sentido é a norte-americana, idealizada sob os auspícios do século XVIII…

Uma “Lei de Responsabilidade Climática”

Em artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli defende que o Congresso comece a discutir imediatamente uma inédita legislação que estabeleça os pactos internos e mecanismos para que o Brasil possa dar sua contribuição ao enfrentamento da maior ameaça atual à civilização: as mudanças climáticas. Na segunda, o…