O governo de Dilma Rousseff foi criticado por ter sido o que menos demarcou terras indígenas desde a redemocratização do país, além de ter promovido grandes obras de infraestrutura, como a usina de Belo Monte, sem levar em conta as comunidades locais, incluindo as indígenas. A petista foi afastada temporariamente em 12 de maio e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, nesta quinta-feira (22), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 441280, que discute se a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) está sujeita às normas para licitações previstas na Lei 8.666/1993. O julgamento, iniciado em 2011 e retomado hoje com voto-vista do ministro Luiz Fux, foi novamente suspenso para aguardar…
A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 26 de outubro a retomada da votação sobre a troca da aposentadoria, iniciada em 2014 e interrompida, na ocasião, a pedido da ministra Rosa Weber. A chamada desaposentação envolve o direito do aposentado que trabalha aumentar o seu benefício com base…