Na primeira sessão de julgamento inteiramente pautada e presidida pela ministra Carmen Lúcia após ter assumido o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira, a presidente disse hoje (14) que há “enorme preconceito contra as mulheres” no Brasil, em especial no mundo do trabalho. “Temos uma sociedade preconceituosa em vários temas, fascista em…
O senador Alvaro Dias (PV/PR) apresentou, nesta terça-feira (13/9), Projeto de Lei para que ex-presidentes da República condenados pelo Senado, no caso de crime de responsabilidade, ou pelo STF, em casos de crime comum, não tenham direito a servidores, seguranças e veículos oficiais. “As medidas de proteção e apoio a ex-presidentes da República que se…
Não cabe retrocesso, o licenciamento é consequência dos princípios constitucionais do país, afirmou procuradora da República Fabiana Schneider em seminário no Congresso Nacional Vários projetos de lei e até de emenda à Constituição estão em debate em Brasília com uma única temática: o licenciamento ambiental. Atacado por empresários como obstáculo ao desenvolvimento do país, o…