Partido questiona concessão de isenções tributárias a agrotóxicos

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra duas cláusulas do Convênio 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e dispositivos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), estabelecida pelo Decreto 7.660/2011. A primeira cláusula questionada é a…

Governo prepara regras para licença ambiental

Está redigida no Ministério do Meio Ambiente a minuta da proposta do governo para regularizar o licenciamento ambiental no país. A linha-mestra da iniciativa é incluir no processo a variável de localização do empreendimento. A ideia é corrigir distorções que hoje exigem os mesmos estudos de impacto de uma indústria na região metropolitana de São…

Encontro discute ações do Acordo de Paris

Medidas para o cumprimento da meta brasileira de corte de emissões foram tema de reunião entre governo e o terceiro setor. LUCAS TOLENTINO O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Everton Lucero, e representantes da sociedade civil reuniram-se nesta sexta-feira (08/07), no Rio de Janeiro, para discutir as…