Sarney Filho defende licenciamento ambiental

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, participou, nesta quinta-feira (2/6), de Audiência Pública sobre a mobilização do Ministério Público Federal (MPF) em defesa do licenciamento ambiental, na Procuradoria Geral da República (PGR). Durante o evento, ele defendeu a criação de uma Lei Geral sobre o Licenciamento Ambiental e rejeitou qualquer retrocesso no rigor…

10 Medidas – Thame pede celeridade para análise de projeto contra corrupção

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção e presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC) pediu celeridade na instalação da comissão especial que irá analisará o Projeto de Lei 4850/2016, de…

MMA solicita autorização para concurso

São 192 vagas, sendo 29 de Analistas Ambientais e 111 de Agentes Administrativos no MMA e 52 para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O ministro José Sarney Filho encaminhou ao Ministério do Planejamento, nesta terça-feira (31/05), ofício solicitando autorização para realização de concurso público para 192 vagas no Ministério do Meio Ambiente e…

STF rejeita embargos de Eduardo Cunha e determina reautuação do inquérito como ação penal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (2), por unanimidade, os embargos de declaração apresentados no Inquérito (INQ) 3983 pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pela a ex-deputada federal Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ). No julgamento, foi determinada a reautuação dos autos como ação penal, independentemente da…