Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5181/2016 de autoria do deputado Uldurico Junior (PV/BA), que torna obrigatória a instalação, em prédios públicos federais, de rede de geração de energia elétrica distribuída que empregue uma ou mais fontes de energia renováveis. O projeto considera prédio público federal, todo prédio que tenha mais de…
O líder do PV na Câmara, deputado Evandro Gussi (SP), defendeu urgência para a votação de proposta que confirma o Acordo do Clima. Evandro Gussi apresentou requerimento para que a ratificação (235/16) seja votada diretamente pelo Plenário da Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões. “Protocolei requerimento para que este processo de ratificação aconteça em…
Em comemoração ao Mês do Meio Ambiente, a Frente Parlamentar Ambientalista promove a exposição “Conquistas e Desafios”, que pode ser visitada até 30 de junho, no corredor de acesso ao Plenário. A mostra é composta por painéis que contam a história da Frente Parlamentar Ambientalista, além de apresentar as conquistas e desafios na busca por…
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, participou, nesta quinta-feira (2/6), de Audiência Pública sobre a mobilização do Ministério Público Federal (MPF) em defesa do licenciamento ambiental, na Procuradoria Geral da República (PGR). Durante o evento, ele defendeu a criação de uma Lei Geral sobre o Licenciamento Ambiental e rejeitou qualquer retrocesso no rigor…