Depois de muita discussão em torno da repartição do fundo partidário e do tempo de propaganda no rádio e na TV, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta de emenda à Constituição (PEC 113A/2015) que reforma aspectos do modelo político-eleitoral adotado no país. Um dos principais destaques da proposta…
Nota à imprensa 13/04/2016 Neste momento em que o país vive um período de incertezas e passa por grandes dificuldades diante da recessão, quero expressar minha indignação com a atitude de alguns parlamentares que estão tratando o impeachment de forma leviana, fazendo até “bolão sobre o placar”, conforme publicado na imprensa. Não cabe, e nem…
Nota à imprensa 13/04/2016 Neste momento em que o país vive um período de incertezas e passa por grandes dificuldades diante da recessão, quero expressar minha indignação com a atitude de alguns parlamentares que estão tratando o impeachment de forma leviana, fazendo até “bolão sobre o placar”, conforme publicado na imprensa. Não cabe, e nem…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como pílula do câncer. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Poderão fazer uso da substância pacientes diagnosticados com neoplasia malígna, desde que apresentem laudo médico com o diagnóstico e que o paciente ou seu representante…
O senador Alvaro Dias defendeu a aprovação, na reunião da CCJ, da proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito, e que estabelece no texto constitucional a chamada cláusula de barreira. Pelo texto, terá direito ao funcionamento parlamentar o partido político que obtiver, em…
Ei coordinador de los diputados del PVEM, Jesús Sesma Suárez, informó que su bancada presentará una iniciativa que otorgue mayores atribuciones a la Comisión Ambiental de la Megalópolis (CAMe). En entrevista, después de una reunión privada en las oficinas de la CAMe, explicó que el objetivo de su propuesta es definir un programa integral a…