Na contramão da História, o Estado brasileiro tem se omitido e ignorado sua atribuição de garantir o efetivo respeito aos direitos indígenas originários e fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais. Ao invés disso, o governo tem permitido que o Congresso Nacional venha sistematicamente atacando os territórios e culturas dessas e…
A Câmara sediou o 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia. Os problemas enfrentados pelos pacientes diagnosticados com câncer, definição de prioridades e alocação de recursos foram debatidos no 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Dados do Instituto Nacional do…
No dia 07 de abril, deveríamos estar comemorando o dia mundial da saúde, direito fundamental de todo ser humano, com a celebração da vitória da vida sobre o avanço das doenças. Infelizmente, as manchetes dos principais meios de comunicação do país mostram justamente o contrário, reforçando uma preocupação que há muito já tinha sido explicitada…
Em dezembro, em Paris, os 196 integrantes da ONU vão tentar chegar a um consenso sobre como lidar com as mudanças climáticas A falta de vontade política dos países membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em especial os países desenvolvidos, para enfrentar seriamente os problemas provocadores e provenientes da crise…
O governo dos Estados Unidos dá demonstrações de que começa a reconhecer oficialmente os benefícios medicinais da maconha, já que um grupo de pesquisa, financiado pelo governo, lançou um relatório que afirma que a planta pode matar células cancerosas. The Daily Caller informou nesta sexta-feira que o Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (NIDA, na…
Domingo é dia. De novo. O governo respondeu mal. Ele joga com o tempo. Sabe que é difícil manter tanta gente na rua quando sem um resultado tangível. É um cálculo válido para período de estabilidade e crescimento. O Brasil em crise é um fio desencapado. As manifestações não conseguiram ainda seu objetivo: Fora Dilma.…
Polêmica à vista: a preocupação com a poluição da Baía de Guanabara levou velejadores britânicos a adotarem medidas para evitar o risco de doenças provocadas pela contaminação da água. Em entrevista à “BBC”, o responsável pela equipe de vela, Stephen Park, afirmou que os atletas estão ingerindo vitaminas para “minimizar os danos da poluição”. O…
A liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil é um erro, segundo avaliação de um dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kageyama. A CTNBio decidiu nesta quinta-feira (9) pela comercialização do produto por 18 votos a favor e 3 contra, e Kageyama foi…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto-base do PL 4.330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra…
Ministros do TST: PL 4.330 provocará gravíssima lesão social de direitos trabalhistas Fonte : via mundo