A Camara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, o texto principal da medida provisória 665, que muda regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso de pescadores. Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem modificar o texto. A medida faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal promovido pelo…
Área está em disputa desde 2005; Funai espera que Supremo Tribunal Federal suspenda decisão que determinou a reintegração de posse A reintegração de posse de uma área de 720 mil metros quadrados ocupada por índios guaranis, chamada Tekoa Itakupe, localizada no Pico do Jaraguá, região noroeste de São Paulo, foi agendada para a última semana…
Durante debate promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, especialistas em proteção de animais silvestres e domésticos traçaram um retrato da questão, hoje, no Brasil. O tema foi pautado pelo coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), no bojo de uma grande conquista para os defensores da causa animal, a aprovação,…
Presidente do PV, Luiz Penna, afirmou que o presidencialismo de coalisão ‘é uma excrescência’ e pediu o impeachment imediato Mais de 300 pessoas das Fundações Verde Herbert Daniel (PV), João Mangabeira (PSB) e Astrojildo Pereira (PPS), além de filiados de seus respectivos partidos e simpatizantes se reuniram esta semana (04.05), na Câmara Municipal de São…
A decisão do governo de prorrogar por mais um ano o prazo para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi criticada pelo líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pelo ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara.…
Com 31 votos favoráveis e 20 contrários, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de lei que altera os fundos da Paraná Previdência. Antes da votação, uma verdadeira batalha campal tomou conta do Centro Cívico, envolvendo os servidores estaduais atingidos pelo projeto e policiais. O saldo: cerca de 200 servidores…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai discutir em seminári, nesta terça e quarta-feira (05 e 06), às 09h, no plenário 03, os impactos ambientais, financeiros e sociais do Marco Legal da Mineração (Projeto de Lei 37/2011) e alternativas econômicas e socioambientais referentes à atividade mineradora. Foram convidados para o debate o…
A Fundação Verde Herbert Daniel e suas parceiras Fundações Astrojildo Pereira (PPS) e João Mangabeira (PSB) realizam na tarde desta segunda feira (04.05), a partir das 14 horas em São Paulo, o Seminário Diálogo do Brasil: Reflexões sobre a crise e os caminhos democráticos. O evento tem como objetivo principal debater o Brasil de hoje e compreender…
Primeiro de Maio é um dia para lembrar que muitas conquistas dos trabalhadores, algumas até ameaçadas, vieram do sacrifício de pessoas, que no passado resolveram lutar por bandeiras como: regularização da jornada de trabalho, regularização do trabalho doméstico, férias, décimo terceiro, salário profissional, reconhecimento das profissões, fundo de garantia, acesso à justiça, etc. O Partido…
A pena, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Texto também criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza…