Especialistas no tema participarão do debate. A redução da maioridade penal será discutida na próxima quarta-feira (17/06) pela Comissão de Legislação Participativa (CLP). A comissão realizará, às 14h30, audiência pública sobre o tema que é objeto de propostas de emenda à Constituição (PECs) em análise na Câmara e no Senado. Embora duas PECs no Congresso…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1816/2015, de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que autoriza a movimentação do saldo da conta individual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), concedido ao trabalhador ou a qualquer de seus dependentes. “Porque o…
Com a cena estonteante da cidade contornada pela linha do horizonte, raramente vista na cidade de São Paulo, Camila Haddad visiona um futuro que pode até não se concretizar em grande escala. Mas que já coleciona sementes aqui e ali, espalhando-se no chão nem sempre a céu aberto. E geram pequenas trincas no cimento do…
Pela enésima vez, o Supremo Tribunal Federal foi chamado a suprir um direito que o Congresso Nacional se absteve de prover. Ao considerar inconstitucional a censura a biografias não autorizadas, os ministros do STF deram uma nova lição aos congressistas. Ensinaram que não se deve brigar com o óbvio. Vale a pena ouvir um trecho…
Estudantes da UNE e da UBES impediram a continuidade dos trabalhos com palavras de ordem e cartazes, da reunião da Comissão Especial que analisa a PEC 171/1993, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, nesta quinta feira (11.06), na Câmara dos deputados. Houve confronto com homens do Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL) da…
Comitiva do Tocantins visitará cidades da Espanha e Itália A vice-governadora Cláudia Lelis (PV) irá assumir o comando do Estado de Tocantins, em virtude da viagem do chefe do Executivo à Europa, entre os dias 14 a 24 de junho. Marcelo Miranda (PMDB) transmite o cargo para a pevista nesta sexta-feira, 12, às 17 horas,…