Senado diz não à PEC 215

Senadores apoiam sociedade civil contra proposta e mais da metade da Casa assina manifesto classificando o texto como “equívoco político e jurídico” e “inconstitucional” Na tarde de hoje (26), no Congresso Nacional, a maioria dos senadores da República se manifestaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que visa transferir do Executivo para o…

Partido Verde diz não ao distritão

Em reunião, na tarde desta terça-feira, 25, a bancada do Partido Verde da Câmara dos Deputados posicionou-se contrária à proposta de emenda constitucional que propõe o sistema “distritão” como sistema eleitoral brasileiro, ao tempo em que defendeu a aprovação do “distrital misto”. O líder do PV, deputado Sarney Filho (PV-MA), lembrou que doutrinariamente o partido…

Líder do PV defende reformulação de pacto federativo para garantir recursos aos municípios

O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), defendeu a reformulação do pacto federativo, ao alertar que em um futuro próximo será impossível administrar os municípios, hoje sem os comprometimentos legais dos repasses federais e com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Há anos as prefeituras enfrentam um cenário de crise econômica, em que…

Implementação do Código Florestal ainda é desafio, dizem ONGs

O Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos no dia 25 de maio, mas ainda enfrenta alguns desafios para a sua efetiva implementação, segundo estudocoordenado pela Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR (Inovacar), promovida pela Conservação Internacional (CI-Brasil), com apoio do WWF-Brasil, integrantes do Observatório do Código Florestal. Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, explica…

Reforma política tem semana decisiva na Câmara

Deputados vão se concentrar na análise das mudanças do sistema político-eleitoral. Cunha ameaça levar texto para o plenário caso comissão especial não vote nesta segunda-feira a proposta, que traz polêmicas como o fim da eleição proporcional para o Legislativo O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas, de terça-feira (26) a quinta-feira…