O novo Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos de vigência em 25 de maio. A lei trata da proteção da vegetação nativa e estabelece limites de uso da propriedade no Brasil. A polêmica que acompanhou a discussão da proposta no Congresso Nacional permanece. Ambientalistas e ruralistas continuam divergindo. Os primeiros observam a lei com…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) a proibição da criação de animais para extração de peles em território paranaense. O projeto de lei 217/2015, de autoria dos deputados estaduais Rasca Rodrigues (PV) e Felipe Francischini (SD), engloba animais domésticos, domesticados, nativos, exóticos e silvestres. “Os…
Produzido por Fernando Meirelles, filme chega ao circuito comercial na quinta-feira, 14 de maio; longa alerta sobre consequências do novo Código Florestal e o que ainda pode ser feito para evitar mais prejuízos ao meio ambiente. Controvérsia entre ambientalistas, ruralistas e cientistas é fio condutor de narrativa. São Paulo, maio de 2015 – A O2…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 55/2015, que proíbe a utilização de cães por empresas de segurança patrimonial privada e de vigilância, para fins de guarda. A proposta foi votada pelos vereadores da Capital, em segunda e última discussão, neste 12 de maio de 2015. Agora, o texto segue para…