Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que dificulta a fusão de partidos novos. Pela proposta, apenas partidos com mais de cinco anos de existência podem se unir a outros para criar uma nova legenda. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal. O projeto dificulta as intenções do…
O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), apresentou o Projeto de Lei 350/2015, que altera dispositivos da “nova” Lei Florestal (Lei nº 12.651/2012), com vista a corrigir “algumas importantes distorções, no que diz respeito à efetiva proteção das nascentes e das áreas de preservação permanente, vitais para a saúde hídrica do país”. Sarney…
A escassez de chuvas tem despertado a atenção para a necessidade de se encontrar fontes alternativas de abastecimento para a Grande São Paulo. Para muitos especialistas, a solução da crise hídrica, além de aumentar a capacidade dos reservatórios, seria fundamental o tratamento das águas de rios e córregos. São Paulo tem quase 3 mil kms…
A comissão especial da Câmara que analisará a PEC da reforma política (PEC 352/13) aprovou, na terça-feira, 24, o requerimento, de autoria do deputado Victor Mendes (PV-MA), que solicita a realização de encontro, no estado do Maranhão, com vistas a debater a proposta com a população local e autoridades. “A referida proposta é um dos…
O Plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente, de autoria do ex-deputado Penna (PV/SP), ao…
Evento contou a participação de Simone Sousa, professora doutora em tecnologia ambiental da UFPE, deputados da bancada verde e membros da executiva do PV Em mesa redonda organizada pelo Partido Verde e a Fundação Verde Herbert Daniel diversos temas que permeiam a crise que as cidades vêm enfrentando devido ao grande crescimento populacional foram pautados.…