Partido Verde, através de seu presidente municipal, Lawrence Borges, protocolou ontem ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra o município no Fórum Melo Viana. A sigla quer ter em mãos cópia do processo licitatório envolvendo a contratação da organização social Pró-Saúde. A empresa será responsável por gerir o Hospital Regional e as…
Pela proposta, o projeto de lei terá de ser apresentado pelo presidente da República. Relator também inclui direito à indenização ao proprietário no texto A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar nesta quarta-feira (3) o parecer do relator,…
Há uma leve atmosfera de pressão na COP-20, a conferência do clima de Lima que começou ontem, em relação ao Brasil e à Índia. Depois de a China ter anunciado que o pico de suas Emissões irá acontecer, no máximo, até 2030, e que 20% de sua energia virá de fontes renováveis, governos e ONGs…
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir a crise de abastecimento de água no Brasil. O evento foi solicitado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo o parlamentar, o objetivo é encontrar soluções para o controle do desmatamento, o enfrentamento das mudanças climáticas, o planejamento urbano e…
Pelo menos 40 candidatos às prefeituras municipais e cerca de 350 em disputas para as Câmaras de Vereadores são a esperança do Partido Verde em se tornar uma das principais forças políticas de Mato Grosso. É o que ficou selado no dia anual de filiações, em evento no final de semana, no auditório da Escola…
Foi publicada hoje (1º) a lei que obriga a Secretaria de Educação a nomear professores aprovados em concurso no caso de aposentadoria de outros docentes e na criação de novos cargos. A medida, de autoria do deputado Professor Israel (PV), é uma vitória dos alunos da rede pública, uma vez que garante a continuidade das…