As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, em reunião conjunta, nesta quarta-feira (11), projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Plenário do Senado, onde…
A comissão especial que vai debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada na Câmara dos Deputados. A instalação se deu em um clima de tensão, com os índios presentes ao plenário 13 vaiando e gritando “assassinos”. Atualmente a responsabilidade pela…
O trabalho Pacto com os Supermercados pela Pecuária Sustentável no Brasil, do Ministério Público Federal (MPF), ganhou a primeira menção honrosa do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. Com a iniciativa, grandes redes de supermercado passaram a oferecer linhas de produtos rastreados desde a origem, permitindo que os consumidores saibam que a carne não é…
Sempre que sou convidado a falar sobre saneamento ambiental, costumo perguntar se meus interlocutores concordam com a ideia de que a água é um elemento estratégico para o futuro do planeta. Claro, não há discordâncias, todo mundo pensa assim. No Brasil, faço uma pergunta relativa à necessidade de uma gestão eficiente para a produção e…