Hoje (10), Dia Internacional dos Direitos dos Animais, foi aprovado, pelo colégio de líderes da Câmara dos Deputados, o requerimento da bancada do Partido Verde que propõe a criação de uma comissão especial, que terá o objetivo de consolidar, em uma única lei, as proposições referentes à proteção da fauna. No total, são 185 projetos…
O deputado Eurico Júnior propôs a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, para discutir a gestão democrática da cidade e o PL 5663/13. O projeto de lei visa aprimorar a redação da Lei 10257/01 (Estatuto da Cidade), inserindo dispositivo que dispõe sobre o enquadramento do Prefeito em ato…
Nesta segunda-feira, a deputada federal Rosane Ferreira esteve reunida com o diretor do Colégio Estadual Fazenda Velha, Hamilton Nalepa, e professores para informá-los dos recursos destinados ao colégio por meio de emendas apresentadas ao Orçamento Geral da União. Na oportunidade, a deputada entregou ao diretor as notas de empenho relativas às emendas – documentos que…
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reúne nesta quarta-feira (11), às 14 horas, para a votação do seu relatório final, que será apresentado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). A reunião está marcada para o Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. Fonte : Agência Câmara