A Câmara analisa o Projeto de Lei 5647/13, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar ao Conselho Tutelar os casos de alunos com faltas consecutivas e sinais de maus tratos. Rosane Ferreira explica que o Estatuto da Criança…
O desmatamento na Mata Atlântica entre os anos de 2011 e 2012 causou a perda de uma área de 235 km² de floresta (que inclui mangues e restingas), taxa anual considerada a maior desde 2008. As informações fazem parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado na manhã desta terça-feira (4) pelo Instituto…
A bancada do PV encaminhou aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a relação das proposições que os verdes gostariam que fossem apreciadas pelo Congresso Nacional. Todas já possuem parecer favorável no âmbito das comissões, encontrando-se, portanto, aptas a serem incluídas na ordem do dia das respectivas Casas Legislativas. Nesta semana, em…
Um grupo de cinco ativistas ligados à defesa dos direitos humanos e indígenas está circulando na internet uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff que critica o governo federal e, em particular, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Assinam Dalmo Dallari, Gilberto Azanha, Marcelo Zelic, Anivaldo Padilha e Roberto Monte. O texto condena o…
O governo sinalizou que poderá ceder à principal pressão dos ruralistas, que querem a paralisação imediata da demarcação de novas terras indígenas pelo modelo atual, que dá exclusividade à Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, voltou a dizer que o plano do governo é consultar outros órgãos…
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, Pastor Marco Feliciano(PSC-SP), marcou para amanhã (4) a votação do projeto de decreto legislativo que permite a “cura gay”. Em outras três oportunidades, a comissão se reuniu mas não conseguiu concluir a análise de matérias por causa de protestos e do início de votações no plenário…
Os eleitores de Cananéia, no litoral de São Paulo, foram às urnas neste domingo (2) para eleger um novo prefeito. As eleições suplementares conduziram o candidato Pedro Ferreira Dias Filho, o Pedrinho (PV), ao cargo de chefe do Executivo Municipal, com mais de 46,47% dos votos válidos. A eleição na cidade do Vale do Ribeira…