NOTA OFICIAL O Partido Verde reafirma seu posicionamento contrário ao Projeto de Decreto Legislativo 234/11 de autoria do deputado João Campos que vem sendo chamado pela imprensa de projeto da “cura gay”, que retira dois artigos da Resolução Nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia que estabeleceu normas de atuação para os psicólogos em relação…
O governo vai submeter a criação de áreas indígenas a pareceres de outros órgãos além da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ideia é buscar soluções e evitar conflitos. Ela se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos claros para a demarcação…
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criticou ontem a Funai por falhas no processo de demarcação de terras indígenas e afirmou que o governo prepara um novo modelo de delimitação das áreas, em que outros órgãos do governo serão ouvidos. A ministra compareceu a uma sessão tensa da Comissão de Agricultura da Câmara, convocada…
Lei que dispõe sobre a atuação coordenada em política ambiental da União, Estados, Distrito Federal e Municípios tem papel importante na integração da legislação ambiental brasileira, mas atuação do Conama precisa ser revista. A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo Deputado Sarney Filho (PV/MA), reuniu-se ontem (8/5), na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a Fundação…
Na semana em que o Plenário se reúne em comissão geral para debater a seca, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável faz audiência pública, nesta quinta-feira (9), para debater a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Organizações ambientalistas envolvidas com o tema criticam a forma como o governo tem conduzido a questão.…
Os números relativos a atendimentos e procedimentos oferecidos a animais de famílias carentes e aqueles resgatados por protetores e ONGs no 1º Hospital Público Veterinário para Cães e Gatos impressionam. Em nove meses, quase 19 mil consultas e retornos; 36 mil exames laboratoriais; quase 49 mil procedimentos de administração de medicamentos e 7,3 mil curativos.…
Paulo Davim (PV-RN) chamou a atenção para a necessidade de preservação da floresta e para o trabalho do Exército na fronteira amazônica. Ao relatar viagem à região, o senador falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos militares, distribuídos em 23 pelotões com 70 homens cada um, no combate diário ao desmatamento, contrabando, tráfico de drogas e biopirataria. —…
A votação da Medida Provisória 595/12 na Câmara deve acontecer nesta quarta-feira (8) cercada de incógnita. Editada no ano passado e a oito dias de perder a validade, a MP dos Portos tem resistência de líderes partidários. Tanto que o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que não é possível responder o que “vai haver amanhã…