O MPF diz que boa parte das condicionantes não saiu do papel. Elas foram determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) há três anos, para concessão da licença prévia e, em 2011, para obtenção da licença de instalação. Altamira despeja todo seu esgoto no Rio Xingu, de acordo com…
Em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado no dia 28 de abril, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS realizará audiência pública, no dia 25 de abril, sobre o uso do bioma da caatinga no País. O presidente da CMADS, deputado Penna , autor do requerimento, justifica o debate alegando que…
O nordeste brasileiro enfrenta em 2013 a maior seca dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios afetados. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (8) pelo Governo brasileiro. A seca deste ano já é pior do que a do ano passado, também recorde. Essa realidade, no entanto, não é isolada. A previsão das Nações Unidas…
Representantes dos governos municipais e estadual, pesquisadores, organizações da sociedade civil e usuários de recursos hídricos dos setores da agropecuária, energia e indústria reúnem-se em um seminário para discutir ações de apoio à criação de um pacto em defesa das cabeceiras do Pantanal. O evento acontece nos dias 10 e 11 de abril, na Universidade…
Mais de 50 entidades da sociedade civil, entre elas o Contas Abertas, assinaram manifesto pedindo o fim do financiamento privado em campanhas eleitorais. O ato aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. O tema é uma das propostas discutidas na Reforma Política, que está na pauta da Câmara…
A expressão imagina na Copa começou como uma critica. Rapidamente foi subvertida pela propaganda. Imagina na Copa, imagina que festa. Alguns episódios que se sucedem no Rio aconteceriam independente de estarmos ou não preparando uma Copa do Mundo e Olimpíadas. Acontece que agora, eles tem uma repercussão internacional por causa dos grandes eventos esportivos. São também uma…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta quinta-feira (11) o seminário “25 Anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos”. A proposta é apresentar os desafios e lacunas nas políticas públicas para a conservação marinha e propor uma agenda de trabalho entre os atores envolvidos. De acordo com…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute hoje, a partir das 14 horas, a crueldade a que os animais de produção são expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do País. A audiência foi proposta pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que é coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e…
Diante da polêmica causada pela decisão do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), de fechar ao público o acesso às reuniões do colegiado, o líder do PSC na Câmara, André Moura (SE), condicionou hoje (9) a reabertura das sessões ao fim das manifestações contra o seu colega…
A operadora da central nuclear japonesa de Fukushima informou sobre uma possível fuga de água contaminada, a partir de um tanque de armazenamento, naquele que é o mais recente de uma série de problemas. O anúncio da Tokyo Electric Power (Tepco) surgiu um dia depois de a empresa ter dito que podem ter sido derramadas…