Em meio às polêmicas que envolvem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, parlamentares do colegiado alternaram a discussão sobre os itens que constavam da pauta desta quarta-feira (10) com bate-bocas a favor e contra a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. Seguindo a determinação do presidente…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que cria o Selo Árvore do Bem, a ser conferido pelo governo federal a municípios que possuírem, na área urbana, no mínimo uma árvore por habitante. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para…
Dentre as regras criadas pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 10.335/2010), a reponsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, mais conhecida como logística reversa, será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2 CMADS, da Câmara dos Deputados. O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) é o autor do requerimento Nº183/2013, aprovado…
O deputado Sarney Filho (PV/MA) aprovou na CMADS a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista para debater o processo de revisão do Plano Nacional de Mudança do Clima. O requerimento (Nº198/13) foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira, 3.O deputado alerta que a Política…
Considerado um dos instrumentos mais importantes para o sucesso dos programas vinculados à conservação e reposição das Rorestas e APPs, no âmbito do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12), a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) serão temas de seminário na CMADS. Em função do impacto deles na…
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (CMADS) aprovou o requerimento 200/13, de autoria do deputado Penna (PV-SP), que solicita a realização de audiência pública para discutir a implantação da inspeção veicular no País. “Todos sabemos da grande dificuldade que temos com a quantidade de veículos nas nossas cidades. O Conselho Nacional de…
A decisão, publicada anteontem no Diário Oficial, permite o uso de defensivos agrícolas que tenham em sua composição o benzoato de emamectina, substância que, por ser considerada tóxica para o sistema neurológico, teve seu registro negado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2007. O uso de Agrotóxicos no País é norteado por pareceres…
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar os danos ambientais causados pelo vazamento de combustível marítimo no píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, na última sexta-feira (5). O incidente foi detectado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, durante um teste em uma válvula de uma rede que abastecia um navio. Segundo a empresa, a…
O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais afirmou que os serviços fornecidos pelas florestas continuam sendo subestimados, desvalorizados e super explorados. Wu Hongbo fez a declaração na segunda-feira, durante a abertura do 10° Fórum sobre as Florestas, em Istambul, na Turquia. O representante da ONU lembrou que o Desmatamento continua ocorrendo, para que…
Deputados cobraram nesta terça-feira (9) o envio, pelo governo, da proposta do novo marco regulatório da mineração. O texto, que está em elaboração desde 2010, deve mudar o sistema de concessões e atualizar o valor dos royalties da exploração de minérios. A perspectiva é que a proposta seja enviada no primeiro semestre. O código em vigor é…