O projeto de lei 1391/2011, de autoria do deputado Luiz Penna, que regulamenta a profissão de Designer foi aprovado nesta quarta feira (20.03) na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Alessandro Molon (foto) pela constitucionalidade da matéria. Mais sobre o que dispõe o projeto…
C O N V I T E O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), o coordenador do GT ÁGUA da Frente Ambientalista, Deputado Dr PAULO CESAR (PSD-RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Fundação SOS Mata Atlântica e demais ONGS ambientalistas convidam para: Audiência Pública sobre o…
No próximo dia 21 de março, será assinado no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, o termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas de nove estados, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa para…
A Comissão de Meio Ambiente (CMADS) aprovou, na última semana, o requerimento, de autoria dos deputados Penna (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA), que solicita o apoio do colegiado para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) De acordo com os autores, a ideia é estabelecer…
Especialistas ressaltaram ontem no Congresso que mudanças no padrão de consumo e planos educacionais voltados para a sustentabilidade são aspectos que devem ter mais atenção do governo e da sociedade. Eles participaram de audiência pública, presidida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Anúncios publicitários, políticas de energia e consumo…
A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) participou na terça-feira, 19, da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, que discutiu se as ocupações de parteira tradicional, cuidador de idosos, instrumentador cirúrgico e técnico em imobilização ortopédica devem ser regulamentadas como profissões independentes. Atualmente, cinco projetos de lei sobre o assunto tramitam na…
O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) requereu a inclusão na ordem do dia da PEC 555/06, que procura extinguir, de maneira gradativa, a contribuição previdenciária para aposentados acima de 61 anos, revogando o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde julho de 2006, já foi…