Frente Parlamentar Ambientalista define propostas que vão merecer atenção especial quanto à tramitação no Congresso Nacional. Algumas receberão apoio para a rápida aprovação. Outras serão alvo de resistência. A lista de prioridades inclui a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 115/95) que eleva os biomas Cerrado e Caatinga à condição de patrimônio nacional,…
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Resolução 166/13, que autoriza o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura e a criação de duas novas comissões, uma para cada área. Penna comemorou a decisão. “É muito positiva essa separação, porque assuntos relacionados à cultura quase sempre acabavam perdendo espaço na pauta da…
O Partido Verde continuará no comando da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A definição aconteceu na noite desta quinta-feira, 27, na reunião de líderes partidários realizada para distribuição das 21 comissões permanentes da Casa. Essa decisão legitima o esforço do partido à frente da Comissão em 2012, uma vez…
Os líderes partidários decidiram na noite desta quarta-feira a divisão das presidências das 21 comissões permanentes entre os partidos que têm as maiores bancadas na Câmara. Na manhã desta quarta, foi aprovado o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura. A…
O deputado Sarney Filho (PV-MA) assumiu hoje (27) a relatoria da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, defendendo que a CMMC deverá se debruçar sobre duas vertentes: o combate às ações que agravam as alterações do clima e a promoção de iniciativas que possam ajudar nas adaptações diante do que já vem ocorrendo em todo o…
No Pará, a situação fundiária é confusa e associada a conflitos no campo. De todo o território estadual, 39% apresentam pendências de regularização fundiária, justamente o mesmo território que concentra 71% do desmatamento no Estado. É o que aponta um levantamento recente realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, que…
O Plenário realiza sessão extraordinária hoje, às 9 horas, para votar dois projetos de acordos internacionais. Um deles (PDC 560/12) aprova o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluído em Genebra, em janeiro de 2006. O texto incentiva os países a adotarem medidas para promover o manejo sustentável das florestas tropicais e propõe ações de reflorestamento e recuperação…