Análise do Código no STF pode criar vácuos

Ambientalistas comemoram ações, mas temem demora e uma indefinição legal  As ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) apresentadas pela Procuradoria-Geral da República na segunda-feira questionando o novo Código Florestal reabrem uma discussão de três anos que parecia encerrada no final do ano passado. E deixam no ar uma dúvida: o que vai acontecer com a Legislação Ambiental se o Supremo…

Código da inconstitucionalidade

Mesmo repleto de controvérsias, a versão ruralista do Código Florestal brasileiro foi aprovada no fim do ano passado. Vigorando há apenas poucos meses, a nova lei já começou a ser questionada legalmente, como foi alertado durante as negociações no Congresso. Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal três Ações Diretas…

Michels estuda ações para desafogar o trânsito em Diadema

O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), reuniu-se com a presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Karla Bertocco, na manhã desta terça-feira (22), na sede da instituição, em São Paulo. No encontro, o chefe do executivo apresentou à presidente da agência reguladora duas reivindicações para desafogar o trânsito…