Marco civil da internet entra em vigor

Lei define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) o marco civil da internet (Lei 12.965/14), uma espécie de constituição do setor, que define os princípios para uso da rede, os direitos e os deveres de usuários e de provedores de serviços de conexão e aplicativos na…

Eurico Jr. luta por acesso à Internet nas escolas públicas

Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado Eurico Júnior (PV-RJ) fez um alerta aos seus colegas parlamentares para a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 1481/07, que prevê a aplicação do Fundo de  Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na massificação da banda larga, principalmente na implantação de acessos nas escolas públicas. Na oportunidade, Eurico…

PV Diversidade se reúne em São Paulo

O PV Diversidade, núcleo LGBT do Partido Verde, convida a tod@s para comparecer a reunião mensal de trabalho do grupo, que acontece na próxima quarta-feira, dia 25 de junho, das 19 as 21 horas, nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo. Nessa sexta reunião do núcleo em 2014, será discutida, dentre outras questões referentes…