Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) fica por conta do julgamento do ‘mensalão do PT’, o caso do uso do amianto branco (crisotila) pela indústria brasileira segue sem data certa para o início do julgamento. Segundo matéria desta terça-feira (5/9) do jornal Valor Econômico, há cerca de 800 processos na fila para entrar na pauta.
Nas duas últimas sextas-feiras de agosto foram realizadas audiências públicas com especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, trabalhadores e vítimas do material, para debaterem sobre o assunto da utilização do amianto. Durante a audiência, convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.937 (Adin) sobre o assunto, foram ouvidas 35 pessoas contrárias e favoráveis ao uso controlado do mineral.
Órgãos como Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer, Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial da Saúde defendem que o mineral, em todas as suas formas, inclusive a crisotila, causam uma série de doenças malignas. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 107 mil trabalhadores morrem a cada ano no mundo por doenças provocadas pelo amianto.
O amianto é uma fibra mineral utilizada especialmente em telhas e caixas d´água. É considerado responsável por causar doenças como câncer de laringe, pulmão e a mesotelioma, um tipo muito perigoso de câncer. Mais de 60 países já aboliram o uso dessa substância, entre eles, Argentina, Chile e Uruguai.
A luta do PV contra a utilização do amianto – Em 2010, o ex-deputado federal do PV, Edson Duarte, foi o responsável pela elaboração de um relatório contendo 638 páginas contra o uso do amianto no Brasil. Chamado Dossiê Amianto Brasil, o documento não chegou a ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados porque o lobby do setor sempre derrubava as reuniões em que o tema entrava em pauta.
Os detalhes do relatório e o Dossiê Amianto Brasil podem ser lidos aqui.
Blog da FVHD
