À convite da Universidade de Brasília, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), debateu , na última semana com os estudantes doMestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas, os principais temas em discussão no Congresso Nacional. A iniciativa do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da UnB tem como objetivo formar profissionais com perspectiva socioambiental para atuarem no campo indigenista. A primeira turma de formandos conta com 26 estudantes, dos quais 14 são indígenas.
Os alunos indígenas são das etnias Apurinã, Surui, Bakairi, Xavante e Maxacali mostraram-se preocupados com os efeitos das mudanças no Código Florestal e o conteúdo da Proposta de Emenda Constitucional 215/00 que passa para o Congresso Nacional a atribuição de criar e modificar áreas indígenas, de quilombolas e parques nacionais. O deputado foi apresentado aos alunos pelo diretor do CDS, Saulo Rodrigues, que ressaltou o trabalho de Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente. “Quando foi ministro, Sarney Filho teve um papel importante na consolidação da política ambiental”, destacou.
O deputado fez um relato aos alunos sobre as propostas em discussão no parlamento envolvendo o Estatuto do Indio, a exploração de minérios em áreas indígenas e mudanças na legislação que ele considera “um retrocesso na legislação socioambiental”.
“Se a PEC 215 , já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça não for barrada, ficará muito difícil criar novas áreas porque a bancada ruralista tem maioria nas votações. Daí a importância de uma ampla mobilização da sociedade para evitar que isso ocorra”, alertou o deputado.
Os alunos apontaram o aumento da violência em áreas indígenas desde o anúncio de possíveis mudanças na legislação e pediram o apoio dos deputados para impedir novas agressões. Eles citaram os casos que vem ocorrendo no Mato Grosso do Sul, de agressões e assassinatos de índios Guarani- Kaiowá. Sarney Filho adiantou que irá propor uma reunião conjunta da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que ele preside e a Comissão de Direitos Humanos.
Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho
