O líder da bancada do PV, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou hoje (21) que a aprovação da PEC 215/00 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) foi um retrocesso e tem relação íntima com as mudanças que os ruralistas querem aprovar no Código Florestal. “Espero que o governo passe a exercer, cada vez mais, a sua influência para estancar essa onda de atraso na legislação ambiental que está ocorrendo aqui na Câmara”, defendeu.
A comissão aprovou a admissibilidade da PEC por 38 votos a dois. O PV se manifestou contrário à matéria por meio de obstrução (recurso regimental para impedir a aprovação). Durante a votação, o PV realizou intenso trabalho de mobilização e utilizou diversos recursos regimentais para tentar adiar a aprovação da proposta. Também votaram contra a matéria o PT, PSol, e PCdoB.
O líder verde voltou a alertar para a “insegurança jurídica” que a proposta irá gerar. “Estamos caminhando para atiçar a violência em terras indígenas e de quilombolas, além de deixar as áreas protegidas, como parques e reservas, vulneráveis aos interesses de grupos econômicos”, ressaltou o líder.
A deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que também atuou em defesa das comunidades indígenas, lamentou a aprovação da PEC. “É lamentável que essa tenha sido a decisão da maioria dos deputados. O poder Executivo deve continuar com esse poder, não podemos correr o risco de ter uma delimitação de terras desorganizada e que essas comunidades indígenas percam suas terras que são um direito milenar”, afirmou.
A votação tumultuada desta quarta-feira foi marcada pela manifestação de índios de várias etnias que ao ritmo de chocalhos cantaram músicas e chegaram a ocupar as laterais da CCJ, gritando palavras de ordem contra a proposta que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, de quilombolas e áreas de conservação ambiental.
Assessoria de Imprensa
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