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Dados biográficos – Sarney Filho
O Ministro Sarney Filho, deputado federal eleito pelo Partido Verde do Estado do Maranhão, é um reconhecido militante da luta ambiental no Brasil. Contribuiu para a inclusão do artigo 225, que trata de meio ambiente, na Constituição Federal de 1988 e encontra-se em sua segunda gestão à frente do MMA, tendo sido titular da pasta ambiental de 1999 a 2002.
Ao longo de seus 9 mandatos legislativos, atuou de forma decisiva na discussão e elaboração das proposições mais avançadas na área socioambiental, sempre em defesa do desenvolvimento sustentável. Criou e coordenou a Frente Parlamentar Ambientalista, formada em parceria com a sociedade civil, que desempenha papel muito relevante no Legislativo federal.
Principal liderança socioambientalista do Parlamento, há vários anos Sarney Filho figura como articulador político na lista dos 100 “cabeças” do Congresso Nacional, respeitada avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Em 2015, último ano em que foi avaliado antes de assumir o Ministério, entrou para a lista ainda mais restrita dos 20 principais formuladores. Segundo o DIAP, os formuladores são os parlamentares mais produtivos, responsáveis pela maior parte da produção legislativa. Têm como características o saber, a qualidade intelectual e a especialização, e são eles que estabelecem o debate, a dinâmica e a agenda do Congresso.
Cultiva o diálogo com as entidades ambientalistas, com o setor produtivo e com a academia, buscando articular os esforços necessários para colocar a política ambiental brasileira na trilha da sustentabilidade, compatibilizando as potencialidades econômicas do País com o imperativo de proteção do patrimônio natural.
Em seu primeiro mandato, entre importantes iniciativas de dimensão nacional que impulsionaram a Política Nacional de Meio Ambiente, merecem destaque a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, a Lei que instituiu uma política especifica para a educação ambiental, a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e a criação da Agência Nacional de Águas.
Na atual gestão, comanda uma pauta robusta, marcada pelo combate ao desmatamento e pelo fomento do desenvolvimento sustentável e de uma economia verde, que alia melhoria das condições de vida da população, através da geração de emprego e renda, à proteção dos recursos naturais.
Para isso, tem fortalecido os órgãos de fiscalização, criado unidades de conservação, qualificado o turismo nos parques nacionais, licenciado florestas para o manejo sustentável de madeira, estimulado as atividades extrativistas, incentivado as fontes limpas e renováveis de energia, buscado aprimorar a legislação ambiental, de forma a compatibilizar o setor produtivo e o meio ambiente sem diminuir a proteção, entre diversas outras frentes de atuação.
Essas ações integram-se aos compromissos internacionais do Brasil, com especial destaque para o Acordo de Paris sobre mudança do clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente