Na semana da Independência (6/9), a presidenta Dilma Rouseff fez pronunciamento no qual anunciou que a tarifa de energia elétrica será reduzida em 16,2% para residências, cerca de 20% no comércio e até 28% para a indústria, a partir de 2013. Para isso, será feito um corte nos encargos das contas de luz, além de negociações com o setor elétrico. A medida foi anunciada no Palácio do Planalto lotado com a faixa de campanha “Energia Elétrica – Redução de Custos para o Brasil crescer mais”. A justificativa do Governo Federal é de que essa medida tornará a economia do país mais competitiva.
Porém, em paralelo à medida de redução das tarifas aparece o aumento do consumo. Presente durante o pronunciamento da presidenta, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que o abastecimento no país não será comprometido. Segundo Lobão, “temos energia sobrando, inclusive por meio das termelétricas, que são nossas reservas energéticas”. Mas, com tanta energia sendo utilizada a mais, quais impactos o meio ambiente irá sofrer com este aumento da demanda energética?
Em entrevista exclusiva para o blog da Fundação, o Ministério de Minas e Energia declarou que no que diz respeito ao impacto ambiental, representantes do MME asseguram que não ocorrerá. “Essa medida não gera impactos ambientais, uma vez que as usinas hidrelétricas só participam dos leilões de energia se obtiverem a Licença Prévia Ambiental – LP junto ao órgão competente”.
Com relação ao aumento no consumo, a pasta diz que já é esperado, porém estudos apontam que o crescimento estará alinhado ao PIB. “O possível aumento no consumo da energia elétrica pela população brasileira é esperado. Os estudos de planejamento de longo prazo do setor elétrico apontam que o crescimento do consumo de energia elétrica, nos próximos anos, estará alinhado com um PIB em torno de 5%”.
Para realizar os cortes, o Governo Federal irá abrir mão de impostos embutidos nas contas de luz. Já as negociações com o setor elétrico serão feitas através da renovação de contratos de concessão que venceriam entre 2015 e 2017, segundo destacou Dilma no programa Café com a Presidenta, desta semana. As geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia que desejarem continuar prestando serviço para o Governo poderão renovar seus contratos antes do prazo, porém, serão obrigadas a reduzir a tarifa e garantir o serviço de melhor qualidade. “O governo está oferecendo às empresas de energia elétrica a oportunidade de renová-los, mas com uma condição: que aquilo que já foi pago seja retirado da conta de luz. Porque os investimentos feitos lá atrás por essas empresas para construir as hidrelétricas e ampliar as linhas de transmissão e distribuição foram pagos pelos consumidores nas suas contas de luz”, esclareceu a presidenta durante o programa.
IMPOSTOS ELIMINADOS DA CONTA DE LUZ
Segundo informações do governo, serão eliminados da conta de luz dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual. Em 2011, foram arrecadados R$ 5,571 bilhões com a CCC e outros R$ 2 bilhões com a RGR. Já com a CDE, foram arrecadados R$ 3,313 bilhões.
A CCC foi criada em 1970 com o intuito de custear o combustível usado por usinas termelétricas para gerar energia na região Norte do país, onde o sistema elétrico não está integrado ao resto do país. Já a RGR tem por objetivo financiar a expansão e a melhoria dos serviços de energia elétrica. A CDE que teve seu valor reduzido a 25% do atual tem por finalidade subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e o programa Luz para Todos. O custo é rateado entre todos os consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional, e o valor das cotas é calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
ENERGIA RENOVÁVEL NO BRASIL
No Brasil a geração de energia advém, principalmente, de usinas hidrelétricas. Relacionado a esta constatação, a WWF divulgou, em agosto, estudo demonstrando como seria possível alavancar a utilização de energias renováveis. De acordo com o estudo, “além de grandes hidrelétricas: políticas para fontes renováveis de energia elétrica no Brasil” é possível aumentar em até 40% a participação de fontes renováveis de energia, como a eólica, biomassa (cana-de-açúcar) e Pequenas Centrais Hidrelétricas, as chamadas PCHs. O estudo apresenta comparativos no uso de hidrelétricas e painéis fotovoltaicos (para captação de energia solar). E o resultado é positivo: “se o lago de Itaipu fosse coberto hoje com painéis fotovoltaicos, a geração ao ano seria de 183 TWh, que é o dobro de toda a energia que aquela usina produziu só em 2011 (92,24 TWh)”.
A conclusão do estudo é que se houver vontade política para promover as ações que o documento do estudo sugere, é possível atender grande parte da demanda energética do Brasil com fontes mais limpas e com menor impacto ambiental. Para ter acesso aos resultados do estudo clique aqui.
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