Depois de uma vigília de cinco dias, ex-secretário do Meio Ambiente
defende-se de acusações e apresenta os aperfeiçoamentos
da legislação ambiental atual implementados em sua gestão
Eduardo Jorge, ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, discursou nesta quarta-feira 27 em sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Paulo. Depois de cinco dias de vigília, Jorge, por iniciativa própria, compareceu ao plenário para defender-se das acusações de que teria facilitado a aprovação de compensações ambientais referentes ao projeto de reforma de um shopping center de São Paulo.
Jorge, que desincompatibilizou-se o do cargo no dia 1° de junho para atender decisões do partido e credenciar-se à vaga de vice na chapa de José Serra, na corrida à prefeitura de são Paulo, rebateu as denúncias e criticou divulgação dada ao caso pela Folha de S. Paulo, pela qual aprovação do processo teria sido feita em prazo recorde de uma semana. É uma coisa paradoxal”, disse ele, apresentando um resumo do processo de três anos (ver quadro abaixo) que foram consumidos por todo o trâmite exigidos pela legislação atual.
Consta que a denúncia partiu de uma ex-funcionária de uma empresa pertencente ao grupo Brookfield, responsável pela administração de shoppings, em depoimento ao Ministério Público, embora os advogados de Eduardo Jorge ainda não tinham tido acesso ao processo que deu origem a divulgação das denúncias.
O caso tem gerado uma série de suspeitas só entre lideranças verdes e visto com descrédito por parte de adversários políticos. A questão é: a quem interessa uma acusação dessa natureza em pleno início de uma campanha eleitoral? Jorge, entretanto, recusa-se a discutir a questão política que serve de pano de fundo ao caso e reafirma sua disposição de defender-se como cidadão. “É uma violência contra mim”, diz ele. “Não se ataca a honra de uma pessoa impunemente. Quero que essa pessoa prove o que disse, caso contrário, será processada. Vou até o fim na luta pela minha integridade.”
Assim, sem contar com os dados objetivos que supostamente cercam a denúncia, Jorge ocupou boa parte do tempo de seu discurso discorrendo sobre a legislação ambiental atual e o rigor com que casos dessa natureza são tratados atualmente, a partir da aprovação de portarias com os critérios e procedimentos de compensação ambiental pela remoção ou corte de árvores para viabilização de edificações (veja quadro com cronologia de legislação específica). A última, datada de 3 de junho, segundo ele, espelha a mais completa e inovadora legislação vigente no país e traduz todo o esforço desenvolvido pela SVMA nos últimos sete anos e meio de sua gestão.
Jorge ainda isentou toda a estrutura e os funcionários da SVMA, desde que detectou insinuações de que alguém teria recebido propina em seu nome para acelerar o processo. “Querem que eu acuse alguém. Essa é mais uma violência”, diz ele. “O pessoal da secretaria é altamente capacitado. Nesse período em que estivemos à frente da SVMA emitimos mais de dez mil licenças. Houve casos em que houve discussão do mérito, mas nunca de lisura.”
Ao final de seu discurso, Eduardo Jorge recebeu a solidariedade e o reconhecimento dos vereadores presentes ao plenário, indistintamente de representação partidária, algo incomum em eventos como esse. Todos trataram de exaltar a retidão de caráter de Eduardo Jorge e o empenho em favor da causa pública em todas as fases de sua vida pública de 30 anos.
Processo levou três anos para ser concluído
O processo-alvo de denúncia consumiu três anos, até que pudesse ser concluído. Ainda assim, desde outubro de 2010 os técnicos da SVMA tem monitorado o plantio das novas mudas para que as formalidades legais sejam cumpridas. Acompanhe cada etapa do processo que divulgamos resumidamente.
1. Conheça a tramitação do processo
Os avanços conquistados com a legislação ambiental
Veja os aperfeiçoamentos da atual legislação ambiental, ao longo dos últimos anos, com a definição de critérios e procedimentos de compensação pela remoção ou corte de árvores para viabilização de edificações.