Deputados analisam candidatura própria do PV à presidência em 2010
O convite do Partido Verde à senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para disputar a presidência da república pelo PV, ganhou repercussão nacional e é notícias todos os dias na grande imprensa, diante da grande possibilidade da proposta ser aceita.
No dia 29 de julho, Marina Silva recebeu, junto com seus auxiliares, uma delegação de dirigentes da executiva nacional do PV, integrada por José Luiz Penna, presidente nacional, Alfredo Sirkis, presidente no Rio, Sérgio Xavier, presidente em Pernambuco e Marco Antônio Mroz, presidente da Fundação Verde Hebert Daniel.
A reunião durou cerca de quatro horas com uma análise aprofundada da situação do país e das suas perspectivas de futuro. Os verdes apresentaram visões estratégicas para renovar as práticas políticas no Brasil e manifestaram à senadora o desejo de que ela venha a ser candidata à presidência, em 2010. O PV também apresentou a Marina Silva uma pesquisa eleitoral em que ela apareceria com cerca de 10% a 14% das intenções de voto. Marina afirmou que estuda o convite do PV.
Em entrevista ao jornal O Globo, o líder do PV na Câmara dos Deputados
Sarney Filho (MA), disse que pesquisas qualitativas e quantitativas mostram que a candidatura de Marina é competitiva. “Estamos animados. Eu diria que a candidatura da Marina seria a garantia de uma discussão, na campanha presidencial, sobre o que há de mais moderno, a nova economia de baixo consumo de carbono, o novo padrão de consumo e de produção, a nova economia que o mundo precisa”.
O Secretário nacional de formação do Partido Verde,
deputado José Paulo Tóffano (SP), apóia a intenção da legenda em lançar candidatura própria à presidência nas eleições do ano que vem. Sobre o convite à senadora: “a Marina é um nome expressivo na política nacional e apresenta identificação com o PV. Se ingressar no partido e for a candidata, certamente será bem-vinda”, disse Tóffano.
CME aprova projeto de Marcelo Ortiz para mapeamento em áreas de segurança e preservação
A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei 4127/08, do deputado
Marcelo Ortiz (PV-SP), que obriga a União a realizar mapeamento geológico nas áreas indispensáveis à segurança nacional ou destinadas à preservação ambiental, e nas terras disponibilizadas para os índios.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Simão Sessim (PP-RJ). Ele disse que o conhecimento do potencial mineral do País é indispensável para garantir emprego e renda para a população, mesmo em áreas hoje fechadas para a lavra. Para Marcelo Ortiz o conhecimento do espaço físico e do subsolo vão assegurar uma melhor gestão dos recursos naturais do País.
Pela proposta caberá ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) realizar o mapeamento das áreas previstas no projeto. Ainda segundo o texto, a permissão de exploração mineral nesses locais deverá respeitar as populações existentes e as leis ambientais. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)
Ruralistas estão “perdendo” para Sarney Filho
Ao citar a força dos ambientalistas e das ONGs, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, que é deputado federal licenciado (pelo Paraná), revelou que tem ironizado os colegas parlamentares da bancada ruralista – incluindo deputados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para que mobilizem mais deputados em defesa do agronegócio.
“Vocês estão perdendo a batalha para um único deputado,
José Sarney Filho (do Partido Verde-MA, que lidera a bancada ambientalista e já foi ministro do Meio Ambiente no governo Fernando Henrique). É preciso também mais força política, embora a maioria dos deputados aqui de Mato Grosso defende o agronegócio”, acrescentou. Stephanes se referiu as sucessivas articulações e mobilizações de ambientalistas para evitar a expansão das fronteiras agrícolas. (com informações da Folha de São Paulo)
Deputado Ciro Pedrosa debate o uso dos biocombustíveis em Seminário Nacional
O deputado
Ciro Pedrosa (PV-MG) defendeu o uso dos biocombustíveis no X Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil, realizado nesta quinta-feira, 6, no Senado Federal, que tratou de medidas de diminuição dos níveis de poluição no País, como a utilização dos biocombustíveis, derivados de fontes renováveis, suas vantagens ambientais e econômicas.
O deputado representou a Comissão de Minas e Energia (CME) e o Congresso Nacional no encontro. Em sua palestra Ciro Pedrosa apresentou dados de especialistas sobre o uso de energias alternativas no Brasil e suas pricipais fontes: ETANOL, biodiesel, bagaço de cana, carvão vegetal e outros como biogás, resíduos florestais, agrícolas e industriais. “É importante contribuir com esse setor essencial para o Brasil, ele vem de encontro a responsabilidade ambiental e social que nós do Partido Verde defendemos como bandeira” ressaltou o deputado no início da apresentação. Ciro Pedrosa enfatizou a importância do País no contexto da produção de energias renováveis. Atualmente, o Brasil é apontado como potencial líder de mercado no setor de biocombustíveis, por possuir clima e tecnologia.
“Somos referência para o mundo e temos que aproveitar essa oportunidade pois Brasil é um dos países com maior condição de produzir energia limpa” defendeu o parlamentar que lembrou a criação do PRÓ-ÁLCOOL. O programa foi criado em 1974 como alternativa a substituição de energias fósseis altamente poluentes. Sua evolução proporcionou o aumento do consumo de álcool que hoje está equiparado ao da gasolina.
Participaram também do Seminário, representantes da Anp (Agência Nacional do Petróleo), Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Petrobrás Biocombustível, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Ubrabio (União Brasileira de Biodiesel), ÚNICA (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) e IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis). (Assesoria Lid PV)
Roberto Santiago é contra trocar universidade por presídio
O deputadop
Roberto Santiago (PV-SP) disse que é contrário ao decreto do governo de Sâo Paulo determinando a instalação de um presídio masculino na área reservada para instalação da Universiddade Federal da Região de Bragantina.
“Vamos mobilizar a população local e a opinião pública do Estado para impedir que o governo do Estado troque uma universidade por um presídio”, afirma.
Roberto Santiago anunciou que já tem audiência marcada com o secretário da Casa Civil de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). “Vou mostrar para o secretário o absurdo da decisão pois um presídio em área de grande potencial turístico, já previamente reservado para a construção de uma universidade, o que coloca em risco não apenas a segurança da região, mas principalmente toda a estratégia política do governador Serra que não vai querer ver seu governo associado a tal medida”, argumenta.( com informações da Assessoria do deputado)
Projeto de Antonio Roberto Obriga empresas a fornecer protetor solar para funcionários
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5061/09, do
deputado Antônio Roberto (PV-MG), que obriga as empresas a fornecerem protetor solar aos empregados que trabalhem a céu aberto. De acordo com a proposta, o Ministério do Trabalho e Emprego definirá as normas para o cumprimento da medida.
O objetivo é reduzir a incidência de câncer de pele entre trabalhadores nos casos em que a sua exposição ao sol é obrigatória. O parlamentar afirma que esse tipo de câncer é o mais frequente, correspondendo a aproximadamente 25% de todos os tumores malignos registrados no Brasil, segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca). O projeto muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), que atualmente determina que a empresa forneça equipamento de proteção individual (EPI) contra riscos de acidente e danos à saúde dos empregados.
“Apesar disso, o próprio Ministério do Trabalho encontra dificuldade para incluir o protetor solar no rol dos EPIs. A dificuldade deve-se ao entendimento de que o câncer de pele não se relaciona diretamente ao trabalho, uma vez que toda a população está sujeita à exposição ao sol”, afirma Antônio Roberto.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)
Tóffano pede urgência para aprovação de projeto das eleições no Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, na última terça-feira, 4, o pedido de regime de urgência para votação do projeto de lei que regulamenta a eleição de parlamentares brasileiros ao Parlamento do Mercosul. Com a aprovação, o projeto de lei poderá ser incluído automaticamente na Ordem do Dia da Câmara para discussão e votação.
A eleição dos representantes do Brasil está prevista para ser realizada junto com o pleito para presidente, governador, senador, deputados federal, estadual e distrital, em 03 de outubro de 2010. Como as alterações nas regras das eleições devem ser feitas até um ano antes dessa data. Os líderes partidários ao precisam garantir a aprovação do projeto de lei até o fim de setembro desse ano.
Para o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado
José Paulo Tóffano (PV-SP), a urgência aprovada demonstra a real possibilidade de realização da eleição. “A expectativa é muito boa. Existe uma unanimidade entre os partidos ao perceber a necessidade de se honrar o acordo internacional. Está previsto que deveremos eleger nossos representantes até o ano que vem e acredito que conseguiremos cumprir”, disse. Após a aprovação do projeto na Câmara, o mesmo deverá ser enviado ao Senado Federal para que possa valer como regra eleitoral de 2010.
O Brasil deverá eleger 37 parlamentares para o Parlasul. Isso, dentro do acordo que prevê também 27 da Argentina, além de 18 do Paraguai e do Uruguai. Em um primeiro momento, está definido que em 2014 os países membros do Mercosul deverão eleger os parlamentares simultaneamente, sendo 75 brasileiros, 37 argentinos, 18 paraguaios e 18 uruguaios. Para que esse acordo vigore, será necessário que o Conselho do Mercado Comum emita uma decisão, o que deve ocorrer em breve. (Assessoria do deputado)
Projeto de Gabeira impede que empresa criminosa participe de licitação
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5264/09, do
deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que impede empresas brasileiras que tenham cometido crimes no exterior de participar de licitações públicas ou de serem contratadas por órgãos das três esferas administrativas (federal, estadual e municipal).
O projeto define como crime todos os atos de natureza empresarial considerados ilícitos pela legislação brasileira, pelas leis do país onde a empresa estiver instalada ou por tratados internacionais assinados pelo Brasil. Isso envolve, por exemplo, práticas ilegais de natureza comercial, industrial, de prestação de serviços, transferência e exploração de tecnologia.
Segundo Gabeira, a legislação brasileira avançou nos últimos anos no combate à corrupção. Mas ainda existe uma lacuna em relação aos crimes cometidos por empresas brasileiras no exterior, que o PL 5264/09 tenta preencher. O deputado propôs um amplo debate sobre o assunto e disse estar disposto a aperfeiçoar o texto. O projeto tramita em caráter conclusivo. (Agência Câmara)
Dr. Talmir apresenta proposta que proíbe fidelização em contratos de serviço ao consumidor
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5260/09, do deputado
Dr. Talmir (PV-SP), que proíbe as empresas de incluir cláusulas de fidelização nos contratos com consumidores. O projeto também proíbe a fixação de prazo mínimo de vigência de contrato (que obriga o consumidor a manter o vínculo com a empresa por determinado período) e proíbe a cobrança de multa em caso de cancelamento antecipado de contrato. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
As mudanças propostas pelo deputado têm como alvo os contratos de serviço direto ao consumidor, como de telefonia ou de TV a cabo, nos quais a fidelização é uma prática de mercado.
Para o deputado, a fidelização, além de ser anticompetitiva, traz transtornos para o cliente. “O consumidor fica obrigado a pagar pelo serviço, mesmo que este seja de baixa qualidade ou, até pior, mesmo que não esteja sendo utilizado”, afirma Dr. Talmir. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)
