PV reúne prefeitos no ministério da cultura
O líder do Partido Verde, parlamentares da bancada federal e dezenas de prefeitos do PV participaram de encontro com o Ministro da Cultura Juca Ferreira. Na pauta, a agenda política da cultura e a participação dos municípios na construção e no fortalecimento dos programas e ações empreendidas pelo ministério.
Para Sarney Filho, o encontro é uma oportunidade de mostrar aos prefeitos o trabalho e o esforço do ministério em atender a todos. “O Ministério da Cultura hoje é uma referência nacional e internacional de boa gestão pública, pois conseguiu fazer com que o Brasil olhasse as culturas populares. A gestão de Juca conseguiu distribuir os investimentos que eram quase todos na região sudeste para todo Brasil, democratizou o acesso as formas de cultura . Ele está fazendo uma grande gestão” elogiou.
Por sua vez o ministro falou da importância das parcerias entre os municípios como agente disseminador da cultura. Afirmou também o esforço do ministério para ampliar o trabalho e incluir todos os municípios nos projetos desenvolvidos como o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Programa Mais Cultura.
“O Ministério da Cultura está pronto para avançar nas parcerias com os municípios no sentido de construir uma forte agenda cultural que atenda a todos os brasileiros” disse. O ministro pediu aos prefeitos que se distribuíssem por região para facilitar o lançamento de mais editais de projetos. Juca Ferreira anunciou também que serão disponibilizados recursos para capacitação de bibliotecárias em todo país.
Deputados avaliam visita de prefeitos a Brasília
O deputado Dr. Talmir (PV-SP) parabenizou todos os prefeitos que vieram a Brasília participar de encontro com o presidente Lula e defendeu um desenvolvimento autossustentável, ecologicamente correto e contra o aquecimento global nos municípios. De acordo com o deputado, a participação dos novos prefeitos faz com que todos os ministros coloquem nos seus planos uma atitude propositiva no sentido de resgatar a cidadania, principalmente “das pessoas mais marginalizadas, mais carentes”.
Por sua vez Edigar Mão Branca (PV-BA), vê boas oportunidades em encontros como esse. “Quero ver o efeito do Ministério da Cultura chegando junto do povo” e aproveitou para pedir ao ministro que explicasse porque emendas parlamentares muitas vezes não são atendidas. Lindomar Garçon (PV-RO), acredita que os governantes municipais estão sendo atendidos pelo governo. “Seus pedidos foram atendidos, o governo vai editar medida provisória dando elasticidade maior as dívidas dos municípios, um alívio para os prefeitos, principalmente os que estão começando o mandato agora”.
Para o deputado Ciro Pedrosa (PV-MG) o encontro foi bom, mas poderia ter sido melhor aproveitado. “Os prefeitos do PV tiveram oportunidade de tirar dúvidas como aconteceu com o Ministério da Cultura, mas acho que o governo não soube aproveitar a presença massiva deles participá-los de tudo que vem acontecendo. Poderia ter sido muito mais positivo” avaliou.
O deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) lembra que esse movimento de prefeitos a Brasília para fazer reivindicações é feito todos os anos e vê essa visita, a convite do governo, com expectativas. “O evento é de grande importância, principalmente por esse ser um ano difícil por conta da crise financeira” ressalta o parlamentar que, assim como os demais deputados do partido, acompanhou vários prefeitos a audiências nos ministérios.
O deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) recebeu diversos governantes mineiros durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Na oportunidade o parlamentar reafirmou sua bandeira do municipalismo. “Essa mudança só acontecerá se houver uma maior proximidade entre o Legislativo Federal e cada prefeito e prefeita do país”, declarou o deputado.
PV propõe comissão para avaliar segurança aérea na região amazônica
O deputado Sarney Filho (MA) informou que o partido vai propor a Câmara dos Deputados a criação de uma comissão externa com a finalidade de avaliar a segurança aérea na região amazônica.
O deputado defende uma participação maior da Casa nas discussões que envolvem a questão, como a queda do avião Bandeirante no Rio Manacapuru, no Amazonas, sábado, 7, matando 24 pessoas.
“Esta Casa ainda não se pronunciou a respeito, evidentemente por conta da falta de uma política concreta de controle da aviação na Amazônia” observou o deputado.
Para Sarney Filho a Câmara deve se pronunciar e interferir no assunto. O requerimento pedindo realização de audiência pública para criação da comissão externa está sendo elaborado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).
Recentemente a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República apresentou proposta de reativação da malha aérea na região amazônica, com ênfase na questão econômica e nas normas que regulam a atividade na região, no entanto, o documento não aborda a questão da segurança de voo, onde boa parte do espaço aéreo não tem monitoramento.
Sarney Filho defende ZEE, antes de regularizar terras na Amazônia
O líder do Partido Verde na Câmara, Sarney Filho (MA) criticou a edição da Medida Provisória 458/09 que facilita a regularização fundiária de terras até 1,5 mil hectares na Amazônia durante encontro do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, com deputados e senadores que representam a região no Congresso Nacional.
“Antes da MP, o governo deveria dar prioridade ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região que irá definir as áreas que devem ser preservadas e aquelas com vocação para atividades econômicas, como a agricultura e pecuária” defendeu o deputado. Para ele, a medida provisória assinada pelo governo deveria ter sido editada em outro momento.
No encontro, que foi uma preparação para o Fórum de Governadores da Amazônia que começa nesta sexta-feira, 13, em Manaus, Mangabeira Unger anunciou que vai adotar uma agenda de discussões com os prefeitos da Amazônia e defendeu mais debates sobre temas relacionados aos indígenas, sobre a legislação do setor de mineração e sobre a matriz energética. Sobre a Medida Provisória, o ministro afirmou que o objetivo é facilitar a regularização fundiária na Amazônia.
Para Sarney Filho, num momento de crise mundial, o viés ecológico deve ser explorado pelo Brasil, inclusive na ajuda dada pelo governo a alguns setores da economia. “Por que não se utiliza, por exemplo, a energia solar no programa de casas populares? No caso do apoio à indústria automobilística, por que não exigir uma contrapartida de pesquisas que ajudem a diminuir a produção de gases do efeito estufa, como o caro elétrico”, sugeriu o deputado.
Para a Amazônia, o líder destacou como prioridade o Zoneamento Ecológico Econômico regional para manter o bom funcionamento do bioma. O deputado entregou um estudo técnico ao ministro com diretrizes sobre logística local na Amazônia, intensificação produtiva, aviação regional e sobre a regularização da construção de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias, além de considerações sobre a proposta inicial de regularização fundiária. Para Sarney Filho, também é hora de o Brasil cobrar dos países desenvolvidos pelos serviços prestados pela Amazônia ao clima do Planeta.
Câmara vota Estatuto da Igualdade Racial em março
Depois de quase quatro anos tramitando no Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado em março na Comissão Especial que analisa o tema, na Câmara dos Deputados.
O texto elaborado por Antônio Roberto pretende inserir negros e mestiços nas esferas institucionais e de poder, por meio de políticas afirmativas, como a implementação do sistema de cotas na educação e nos meios de comunicação. Também estão previstos direitos, como o acesso à saúde e à moradia adequada e a liberdade para professar religiões de matriz africana, como a umbanda.
Antônio Roberto explica que o substitutivo não modifica a essência da proposta do Senado. Apenas deixa o texto mais incisivo e aborda cada assunto de maneira mais geral. Além disso, o relator reuniu-se com representantes do governo para atualizar medidas que já vêm sendo postas em prática por diferentes setores.
O Decreto 4.887/03 regulamenta a concessão da posse de terra às comunidades de quilombolas, prevista na Constituição. Por isso, Antônio Roberto optou por resumir, no projeto, o item relativo à regulamentação dessas terras. “O dispositivo constitucional é autoaplicável. Por isso, tratei o assunto em linhas gerais”, diz. Na opinião do relator, não existe motivos para divergências em relação a essa parte do Estatuto da Igualdade Racial. (Assessoria do deputado)
Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4548/08, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que extingue o crime de desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A proposta revoga artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que atualmente estabelece pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa, para esse crime.
Na avaliação de Edson Duarte, a tipificação do crime de desacato tem servido para intimidar pessoas nas repartições públicas, onde são fixadas placas com alertas para a prática e suas consequências jurídicas. O parlamentar acredita que a medida contribui para a continuidade do atendimento ruim a usuários de serviços públicos e até da adoção de atitudes grosseiras contra os cidadãos.
“É apropriado abolir o desacato, para que usuários dos serviços possam exigir mais respeito e possam fazer críticas, sugestões ou reclamações relativas à qualidade do atendimento”, afirma Edson Duarte. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. (Agência Câmara)
Responsabilidade sobre o meio ambiente é uma das prioridades do governo
A regulamentação do artigo constitucional que trata das responsabilidades de cada ente federativo sobre o meio ambiente é uma das prioridades do governo neste ano. Na mensagem recém-encaminhada ao Congresso, o presidente Lula aponta essa como uma das matérias fundamentais para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento econômico com inclusão social.
Entre outros pontos, o texto vai definir de quem é a competência de licenciar determinada atividade ou empreendimento. Por exemplo: caberá à União autorizar uma obra que tenha impactos nacionais ou que atinja dois ou mais estados. Também será federal a responsabilidade por empreendimentos em terras indígenas ou que envolvam material nuclear. Na prática, a regulamentação do artigo 23 da Constituição deve reduzir as batalhas judiciais que marcam os processos de licenciamento ambiental, como observa o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA) .
“Hoje, há uma grande judicialização de licenciamentos. alguns estados acreditam que o licenciamento em determinadas obras é competência deles, a União acha que é dela, e de repente um promotor entra na justiça e aí cria-se uma situação jurídica que vai impedir a análise desse empreendimento e, de certa forma, deixa em má situação a legislação ambiental, que em muitas das vezes é culpada sem ter culpa nenhuma por causa desses problemas. Então, basicamente, essa regulamentação visa clarificar a competência para que não haja mais esses problemas. Ficará mais fácil para o juiz, maios fácil para o legislador e mais fácil para os técnicos e para as empresas poder saber de quem é a competência de licenciar determinada obra”
Sarney Filho é autor de um projeto sobre o tema. A matéria tramita na Câmara desde 2003 e, atualmente, é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, em conjunto com uma proposta elaborada pelo governo, que integra as ações previstas no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. (Rádio Câmara)
Emendas do Dr. Nechar propõem ajustes na arrecadação
O deputado Dr. Nechar (PV-SP) apresentou três emendas a Medida Provisória (MP) 449/08 que, entre outras coisas, altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários.
As emendas propõem ajustes na arrecadação da administração pública. A primeira emenda, 347, obriga os cartórios a publicar trimestralmente as demonstrações contábeis e suas atividades. Já a segunda, a 350, fixa em 15% o percentual de cobrança do ISS sobre os serviços cartoriais e de registros.
A terceira emenda, 352, prevê o perdão dos débitos tributários e fiscais nos últimos cinco anos até 31/12/2008, de profissionais liberais atingidos pela Lei 9.430/96, que obriga o recolhimento de impostos. A MP está sendo analisada pelo relator.
Michel Temer é eleito presidente da Câmara dos Deputados
A eleição do deputado Michel Temer para a presidência da Câmara dos Deputados tem uma importância estratégica enorme para os parlamentares do Partido Verde. Fizemos parte dos 14 partidos que apoiaram Michel Temer e, deste apoio, conseguimos, pela primeira vez na história do PV, a eleição do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) para a suplência de secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
O PV, além da voz e voto de seus 14 parlamentares federais, será ouvido formalmente nas conduções dos trabalhos da Câmara dos Deputados.
Como vocês sabem, a cada dois anos, deputados federais e senadores se reúnem para decidir quem vai presidir a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Juntas, as duas Casas formam o Congresso Nacional, que tem como principais responsabilidades elaborar leis, fiscalizar o Poder Executivo Federal, votar o orçamento do governo e zelar pelo patrimônio da União e das entidades da Administração direta e indireta.
Depende do Congresso Nacional aprovar nomes indicados pelo governo federal para determinados cargos, como o da presidência do Banco Central. O presidente de cada Casa tem funções específicas, como o de escolher os projetos que serão votados em plenário.
O presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha de sucessão do presidente da República, atrás do vice; o presidente do Senado vem logo depois (o quarto é o presidente do Supremo Tribunal Federal).
O presidente da Câmara dos Deputados comanda as reuniões do “colégio de líderes”, formado pelas lideranças dos vários partidos. É quem define a “ordem do dia”, uma lista dos projetos que serão votados em plenário. Faz parte também do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
Participar da Mesa Diretora, mesmo ocupando uma suplência, como o PV consegue pela primeira vez na sua história, tem uma importância decisiva porque trata-se do órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. O presidente da Câmara é a autoridade máxima da Mesa Diretora. É atribuição da Mesa Diretora dos Deputados promulgar, por exemplo, junto com a Mesa do Senado, emendas à Constituição, assim como propor alterações ao Regimento Interno.
Participar da eleição do presidente da Câmara dos Deputados, como fiz na eleição do presidente Arlingo Chinaglia e agora do presidente Michel Temer, é de suma importância para o encaminhamento das reivindicações da nossa base e do Estado de São Paulo.
Com o relacionamento intenso que mantemos com o presidente da Câmara, alavancamos a influência política do nosso mandato, pois através da Mesa Diretora e da presidência convergem todos os grandes debates nacionais: propostas da Presidência da República, dos outros poderes, de iniciativa popular e medidas provisórias começam a tramitar na Casa. Também é de competência exclusiva do presidente da Câmara a autorização para instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de estado. Ele também integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
Um outro mundo é possível
Dep. Fed. José Paulo Tóffano (SP)
Seguindo a máxima de Nelson Rodrigues de que “toda unanimidade é burra”, Porto Alegre iniciou um grande movimento que se intitula Fórum Social Mundial, fazendo o contraponto na mesma época do Fórum Econômico Mundial, que acontece anualmente. O primeiro é rotativo e acontece em cidades de países emergentes. O segundo é sediado em Davos, na Suíça.
A oitava edição do Fórum Social Mundial teve como palco a universidade pública brasileira com o maior número de alunos (Universidade Federal do Pará – UFPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), uma ao lado da outra, bem na foz do Rio Guamá.
Belém, a acolhedora capital paraense, recebeu 115 mil pessoas de todo mundo, e também vultosos investimentos na área de saneamento, infra-estrutura e segurança. Nada mal para uma capital com altos índices de violência e precárias condições de saneamento.
Sendo a porta de entrada da Amazônia, o fórum viabilizou contato direto e constante com várias tribos indígenas que vieram mostrar um pouco de sua cultura, de sua alegria e de seus problemas para o mundo. Algumas inclusive com pouca relação com a nossa civilização. Não é necessário dizer que elas foram a grande atração do fórum.
Uma das características desse fórum é a democracia que impera nas mesas de debate. Não há portas fechadas. Você pega o guia de atividades e segue para os locais que agregam assuntos e pessoas que sejam do seu interesse. São milhares de atividades, palestras, exposições e representações de assuntos cotidianos propostos tanto por pessoas que se assemelham a nós quanto outros tantos bem mais exóticos propostos por pessoas que não fazem parte de nosso contato diário.
Da comercialização de camisetas do fórum até a construção de uma maloca por índios Tembé. Dos tradicionais protestos de centrais sindicais até rituais de comunidades quilombolas. De mesas debatendo a crise mundial até outras expondo a história da música popular brasileira. Do Tecno ao Carimbó, do aeroporto à floresta, dos vermelhos aos verdes.
Essa diversidade, a meu ver, é a grande sacada do fórum. Lá acontece a convergência da diversidade. Conhecimento, contato e articulação. Pessoas e instituições podem expor e receber informações, estabelecendo contatos que potencializem suas ações.
Como definiu o diretor do Instituto Ethos, Oded Grajew, o fórum tem permitido articulações cada vez maiores e mais eficientes de associações da sociedade civil e movimentos sociais ao redor do mundo. Foi isto que nós da executiva nacional do Partido Verde buscamos fazer por lá.
Foi a primeira vez que participamos maciçamente e organizando mesas. Uma experiência e tanto, transmitida diretamente pela internet através da TV do PV, que recebeu mais de 7.500 acessos durante os três dias de transmissão.
Nossas mesas foram muito procuradas e nelas discutimos as mudanças climáticas, biodiversidade, desenvolvimento local, a nova forma de socialismo que está surgindo na América Latina, os desafios e as limitações do etno-desenvolvimento na Amazônia e os caminhos para o desenvolvimento sustentável da floresta. Tudo registrado em vídeos que podem ser acessados pelo endereço www.tvdopv.com.br.
Parte da mídia nacional teceu críticas ao fórum cobrando um texto final do evento. Não acredito que esse texto seja seu grande propósito. É impossível resumir num documento tamanha diversidade. O que se propõe é a integração entre os povos levando-se em conta mais que simplesmente o fator econômico. É oferecer a palavra e a expressão a quem quer dela se utilizar, tendo ou não capital.
Essa alternativa a Davos é que vale. Afinal, se eles estiverem no caminho errado, pelo menos nós já estaremos discutindo um outro mundo possível.
José Paulo Toffano é deputado federal (PV/SP), presidente da comissão de meio ambiente e desenvolvimento regional sustentável do Parlamento do Mercosul e secretário nacional de formação do Partido Verde.
