PAS: NOVO OLHAR SOBRE A AMAZÔNIA, MAS COM IDÉIAS ANTIGAS
O Programa Amazônia Sustentável (PAS) é “uma olhar novo com idéias antigas”, pois mantém a visão de que a Amazônia é uma fronteira agrícola a ser avançada e minimiza a importância do Zoneamento Ecológico Econômico na definição de uma estratégia para a região. A avaliação é do líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), durante audiência pública com o coordenador do PAS, ministro Mangueira Unger, nesta quarta-feira.
PROPOSTA DO PV LIBERA INTERNET NAS ELEIÇÕES
Iniciativa do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e do PV do Rio de Janeiro permite o uso de sites, blogs e orkut nas campanhas municipais em todo o Brasil. Ficam proibidas apenas a propaganda paga dos candidatos na rede.
MINC APÓIA REFORMA TRIBUTÁRIA ECOLÓGICA DO PV
Carlos Minc, que assume a pasta do Meio Ambiente em lugar de Marina Silva, reuniu-se no início da semana com o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA). Minc declarou apoio a proposta de reforma tributária ecológica defendida pelo PV na Câmara e deu um alerta aos poluidores do país.
PLENÁRIO TORNA CRIME VIOLAR DIREITOS DO ADVOGADO
O projeto foi aprovado na redação do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), para quem a iniciativa é uma garantia ao direito de defesa dos cidadãos. A proposta, que segue para o Senado, prevê penas de 6 meses a 2 anos para quem impedir os advogados de exercerem seus direitos durante o processo. O deputado Ciro Pedrosa (PV-MG) pediu aos senadores que aprovem a proposta.
TÓFFANO COMENTA GLOBAL GREENS E DEFENDE IR ECOLÓGICO
Em plenário, o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) destacou as propostas do Global Greens, encontro realizado no início de mês em São Paulo que uniu verdes de todo o mundo para discutir o aquecimento global, e pediu apoio ao IR Ecológico.
COBRANÇA DE ICMS NAS EXPORTAÇÕES
Proposta de José Fernando aumenta arrecadação sobre recurso mineral ao extinguir incidência da Lei Kandir no setor.
CÂMARA APROVA PACOTE DE SEGURANÇA
Deputado Roberto Santiago (PV-SP) comenta o trabalho da Câmara na última semana, quando a Casa aprovou uma série de medidas com o objetivo de fortalecer a segurança pública que não puderam ser votadas antes pelo frequente trancamento da pauta por medidas provisórias.
LÍDER DO PV DEFENDE POLÍTICA SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA
Para o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), saída de Marina Silva não pode mudar política de tratamento diferenciado para a região da Amazônia Legal.
REFORMA TRIBUTÁRIA CONVIDA AUTORIDADES MINEIRAS
A Comissão Especial da Reforma Tributária aprovou requerimentos do deputado Fábio Ramalho (PV-MG) que convidam autoridades mineiras para discutir as alterações na legislação tributária. Na próxima semana, o parlamentar vai apresentar emendas sugerindo alterações à PEC.
COMISSÃO APROVA RELATÓRIO DE DR. NECHAR
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou relatório do deputado Dr. Nechar (PV-SP) sobre projeto que altera a chamada Lei do Fio-Terra (PL 11.337/06), para que apenas somente os equipamentos elétricos e eletrônicos da classe 1 comercializados no País estejam obrigatoriamente preparados para conexão em rede elétrica com aterramento.
JOSÉ FERNANDO DEBATE ACORDO ORTOGRÁFICO
TV Câmara reúne vários convidados para discutir o acordo ortográfico que unifica a Língua Portuguesa, em programa que irá ao ar hoje quarta-feira (21/05), às 21h30, com reprises na próxima sexta- feira (6h30), no sábado (10h30), domingo (14h) e na segunda (11h30).
LIMITES PARA O USO DE INFORMAÇÕES GENÉTICAS
CCJ da Câmara aprova redação do deputado Dr Talmir (PV-SP) ao projeto que impede a discriminação de pessoas com base em informações genéticas que revelem predisposição a doenças. O texto garante ainda o sigilo das informações e permite o uso dos testes genéticos para fins medicinais, científicos ou investigativos – no caso de perícia criminal.
POLÍTICA PARA A INDÚSTRIA MADEIREIRA
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projeto que proíbe as exportações, para processamento ou transformação em subprodutos, de espécies classificadas como estratégicas ou relevantes pelo Ibama. A idéia é agregar valor aos produtos e serviços da floresta.
SANTIAGO DEFENDE UNIVERSIDADE FEDERAL BRAGANTINA
O deputado Roberto Santiago (PV-SP) patrocinou evento, no Centro de Convenções de Atibaia, em que professores, prefeitos e outras lideranças da Região Bragantina defenderam a criação da Universidade Federal Bragantina.
AMBIENTALISTAS LAMENTAM LEILÃO DE USINA DE JIRAU
A ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira entrou com duas ações civis públicas para tentar impedir a realização dos leilões das usinas de Jirau e Santo Antônio. Além de alertar para os impactos ambientais que o empreendimento pode provocar, eles contestam a legalidade da concessão da licença ambiental prévia pelo Ibama.
APOIO À CANDIDATURA DE GABEIRA
Na segunda última segunda-feira (19), 170 pessoas se reuniram em hotel na Praia do Flamengo, Rio de Janeiro, em apoio à candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) à prefeitura da capital carioca.
TÓFFANO DISCUTE PRODUÇÃO DE TRANSGÊNICOS
O tema foi discutido entre o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) com representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcelo Laurino, na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.
