COMPROMISSO PARTIDÁRIO PERMANENTE PARA UMA EXISTÊNCIA VERDE
Para enfrentar a conjuntura e colocar um pé no futuro, alinhando-se à onda verde que faz bons ventos na Europa, o Partido Verde do Brasil deve unificar-se em torno de questões prioritárias, buscando aliados na política e na sociedade, sem descuidar da meta eleitoral. O que se faz relevante e urgente diante da crise climática, do atual estágio de desenvolvimento humano no Mundo e da crise política no Brasil.
A seguir, o resumo das reuniões da Executiva Nacional, 27 de outubro de 2019:
AS BANDEIRAS
A crise do clima, o Acordo Mercosul/UE, a defesa da democracia e das liberdades individuais e o combate às causa da pobreza do país.
OS ALIADOS
No campo político: são as forças democráticas que desejam caminhar para o parlamentarismo inclusive resgatando a emenda parlamentar do deputado Eduardo Jorge e a Frente Parlamentar Franco Montoro, criada pelo pelo deputado José Luiz Penna. Forças essas que defendam a sustentabilidade, o combate à crise climática e que sejam engajadas no combate às causas da pobreza. Essa aliança preferencial não deve nos inibir de dialogar e trabalhar com todas as forças democráticas, não totalitárias, de direita ou de esquerda, que se mostrem abertas à implementar nossas teses políticas.
No campo econômico: estimular as relações comerciais com as nações e com as empresas que melhor aproveitam os recursos naturais e humanos, mitigando os efeitos da intervenção sobre o meio ambiente e realizando melhores distribuições de lucro. Participar da revolução tecnológica-cultural mundial lutando para serem respeitados os direitos humanos, a democracia, o direito ao trabalho digno, o respeito ao meio ambiente e à diversidade cultural e religiosa.
Agronegócio: valorização desde a agricultura familiar à agroindústria brasileira e do trabalho do povo de nosso país, com intensificação do diálogo com vistas às práticas sustentáveis.
Mineração: por se tratar de um setor complexo e extrativista, que explora recursos naturais não renováveis, a Executiva Nacional indica um aprofundamento das discussões sobre o tema, visando colaborar para um modelo de mineração sustentável e seguro, que evite a repetição de tragédias inaceitáveis como as de Mariana, de Brumadinho e a da contaminação por petróleo nas praias do litoral brasileiro.
No campo social: as entidades ligadas às causas climáticas, às comunidades indígenas e populações tradicionais, bem como as que defendem a democracia, as liberdades individuais, a diversidade e de combate à pobreza.
Política Internacional: o PV vai lutar para superar a crise climática em nível global, tornando-se assim o porta-voz do Global Greens no Brasil. Bem como vai aprofundar o debate sobre o Acordo Mercosul/UE, por ser um acordo estratégico, garantindo que nos documentos e protocolos a sustentabilidade e a democracia estejam garantidos.
Meta Eleitoral: vencer a cláusula de desempenho em 2022, elegendo uma bancada programática, ligada aos movimentos vivos da sociedade civil.
O Novo PV: Governança parlamentarista, com estruturas transparentes nas gestão dos recursos públicos sob sua responsabilidade e com coerência entre suas ações e seu Programa.
Formação de dirigentes: criação da Escola Nacional de Formação Ricardo Silva, organizada e gerida pela Fundação Verde Herbert Daniel.
LEVANTAMENTO, DESENVOLVIMENTO E AÇÕES
As atuais estruturas partidárias e organizações da democracia representativa vêm sofrendo questionamentos quanto às suas legitimidades. As mídias sociais e as novas formas de comunicação que, por um lado, permitem maior participação e engajamento das pessoas em questões políticas, por outro, exigem que partidos de vanguarda, como o planetário PV, ofereçam à sociedade estruturas de acesso à informação, principalmente, em relação à transparência na gestão de seus recursos públicos e à coerência de suas ações em relação ao seu programa.
As ações políticas do Partido Verde comportam a espiritualidade humana, que compreende a busca constante pelo significado da vida a partir da conexão com o Todo, traduzindo-se na prática em:
Equilíbrio, Amor, Paz, Compaixão, Reconexão, Essência, Felicidade, Ética e Harmonia.
As bandeiras prioritárias com as quais o PV deve caminhar são: a crise do clima, o Acordo Mercosul/UE, a defesa da democracia e das liberdades individuais e o combate à pobreza no país. Para avançar com essas bandeiras, o PV precisa aproximar-se de setores da economia, bem como de causas sociais e políticas.
No campo econômico, a referência é o estímulo às relações comerciais com todas as nações, com as empresas que melhor aproveitam os recursos naturais e humanos, mitigando os efeitos da intervenção sobre o meio ambiente e realizando melhores distribuições de lucro. Participar da revolução tecnológica/cultural mundial lutando para serem respeitados os direitos humanos, a democracia, o direito ao trabalho digno, o respeito ao meio ambiente e a diversidade cultural e religiosa.
No campo social, a relação verde terá mais chances de alinhamento com as entidades ligadas às causas climáticas, às comunidades indígenas e populações tradicionais, bem com a entidades que defendem a democracia, as liberdades individuais, a diversidade e o combate à pobreza.
No campo político, é necessário estreitar aliança com as forças políticas democráticas que desejam caminhar para o parlamentarismo inclusive resgatando a emenda parlamentar do deputado Eduardo Jorge e da Frente Parlamentar Franco Montoro, criada pelo pelo deputado José Luiz Penna. Aliar-se com forças políticas que defendam a sustentabilidade, o combate à crise climática e que sejam engajadas no combate às causas da pobreza, torna-se estratégico para o avanço das bancadas verdes. Esta aliança preferencial, não deve nos inibir de dialogar e trabalhar com todas as forças democráticas, não totalitárias, de direita ou de esquerda, que se mostrem abertas à implementar nossas teses políticas.
Por ser um partido que está inserido no sistema eleitoral, o PV necessita cumprir as regras deste sistema, tendo como meta vencer a cláusula de desempenho em 2022, elegendo uma bancada programática, ligada aos movimentos vivos da sociedade civil.
Para estreitar os laços com os verdes mundiais e fortalecendo as relações internacionais para tornar-se, de fato, o porta-voz do Global Greens no Brasil, o PV deve, em primeiro lugar, ser porta-voz decisivo da luta para superar a crise climática e capaz de promover a articulação desta luta em nível global.
Além disso, devemos aprofundar o debate sobre o Acordo Mercosul/ UE, participar dos debates para sua redação final, visando garantir a inclusão das nossas teses de sustentabilidade e democracia. Para tanto, devemos debater com as partes envolvidas, com intensificação do diálogo, com vistas a inserir práticas sustentáveis. Uma vez que este acordo é estratégico e tem potencial de avanço para uma economia capaz de evitar emissões de gases de efeito estufa, criar mecanismo de compensação ambiental e social para todas as atividades impactantes, descarbonizando economia brasileira, com soluções tecnológicas avançadas e valorização desde a agricultura familiar à agroindústria brasileira e do trabalho do povo de nosso país.
Quanto a mineração, por tratar-se de um setor complexo e extrativista, que explora recursos naturais não renováveis, a Executiva Nacional indica um aprofundamento das discussões sobre o tema, visando colaborar para um modelo de mineração sustentável e seguro, que evite a repetição de tragédias inaceitáveis como as de Mariana, de Brumadinho e a da contaminação por petróleo nas praias do litoral brasileiro.
A responsabilidade com a pauta e com a transição para enfrentar os novos tempos dependerá de uma honesta e profunda avaliação de erros e acertos da Executiva Nacional. A Executiva deve entender seu papel estratégico na condução da política dos verdes brasileiros e fortalecer seu compromisso coletivo com o projeto e com as mudanças necessárias.
Quando houver reunião do colegiado competente para alterar o Estatuto, deve-se indicar no documento que a democracia combina com eleição para todos órgãos dirigentes nacional, estaduais e municipais, de maneira ampla e irrestrita, incluindo a Fundação Verde Herbert Daniel. Deve-se destacar a alternância de poder, com limitação para recondução dos ocupantes de cargos executivos à uma só reeleição para o mesmo cargo, bem como a implantação do modelo de gestão parlamentarista.
PARLAMENTARISMO
O PV, sendo um partido parlamentarista, não pode seguir praticando outro tipo de governança na sua vida cotidiana. Isto não guarda coerência com seu Programa, nem com seu ideário e sua história.
O desafio é mudar do presidencialismo para o parlamentarismo, a partir de uma estatuinte, permitindo legitimidade e agilidade na ação política, que são cada vez mais necessárias na nossa realidade digital, veloz, tecnológica, impactante e urgente.
A Executiva Nacional orienta ao Grupo de Trabalho, a ser criado, que até dezembro de 2019, para valer a partir de janeiro 2020, adoção da descentralização em nível local, devendo esta alcançar os recursos do Fundo Partidário, com critérios objetivos de divisão dos recursos, privilegiando a atividade nos estados, com repartição do fundo partidário da seguinte forma: após retirado os 5% para as mulheres e os 20% para a Fundação, o saldo será dividido 50% para nacional e 50% para os estados. A direção nacional e as direções estaduais, devem aplicar percentuais de 5% dos recursos financeiros para juventude, diversidade e direitos humanos;
Na transição para o novo modelo de governança, a atual Executiva Nacional aprovará o orçamento, o planejamento financeiro e o plano político, bem como elegerá os vice-presidentes e os titulares das secretarias, conforme decidido na reunião da executiva após a Convenção Nacional.
Presidência: José Luiz de França Penna
Vice-presidências: Sandra Menezes, Eduardo Brandão, Leandre Dal Ponte e Teresa Brito
Secretária de Organização: Carla Piranda
Secretária de Comunicação: Mariana Perin
Secretário de Finanças: Reynaldo Nunes
Secretário de Finanças adjunto: Chico Caetano Martin
Secretária Juridica: Vera Motta
Secretário de Mobilização: Marcio Sousa
Secretário de Formação: José Paulo Toffano
Secretária de Mulher: Shirley Torres
Secretário de Juventude: Gustavo Gama
Secretária de Direitos Humanos e Diversidade: Dora Cordeiro
Secretário de Relações Internacionais: Aluizio Leite
Secretário Adjunto de Relações Internacionais: Fabiano Carnevale
Secretário de Assuntos do Executivo: Raphael Moura Rolim
Secretário de Assuntos Parlamentares: Rudson Leite
Secretário de Administração: Marcelo de Moura Bluma
Outras propostas de mudanças práticas:
? Realização de planejamentos estratégicos nacional e estaduais, incluindo as secretarias da Direção Executiva e dos municípios, após amplo diagnóstico.
? Congresso de Teses a cada dois anos, no intervalo de cada convenção. Especialmente em 2021, o Congresso coincidirá com a Convenção Nacional e terá como pauta as mudanças necessárias para a implantação de um novo modelo de partido, levando em consideração o modelo o parlamentarista. Para este evento, será criado um Grupo de Trabalho específico, com reuniões periódicas, presenciais ou virtuais.
? Escola Nacional de Formação Ricardo Silva, organizada e gerida pela Fundação Verde Herbert Daniel.
? Plantão e Pool Jurídico para as causas de repercussão política.
? Revisão do trabalho de assessoria externa para engajamento e audiência nas redes digitais.
? A Executiva Nacional realizará três reuniões ordinárias por ano, com uma reunião obrigatório em dezembro, na qual se debaterá o planejamento orçamentário e planos de trabalhos das pastas. Atualizar e manter a tabela do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
? O municipalismo é um valor fundamental do Partido Verde, desta forma, todos os planos e projetos das secretarias e dos gabinetes, devem contemplar obrigatoriamente o fortalecimentos das direções e das atividades municipais, com uma visão especial sobre as capitais dos Estados.
AÇÕES PRÁTICAS IMEDIATAS – É PRA JÁ!
1. Criação de um questionário mínimo e simples a ser aplicado aos que postulam filiação ao nosso partido, especialmente àqueles que se aproximam já buscando concorrer às eleições.
2. Fixação de calendário de três reuniões anuais presenciais da Executiva Nacional a fim de diminuir custos e agilizar nossas agendas, bem como a viabilização de reuniões virtuais;
3. Que em cada reunião da Executiva Nacional haja pelo menos um ponto de pauta de debate programático, além da discussão de posicionamento do partido nas questões da conjuntura nacional;
4. Criação de um Grupo de Trabalho, coordenado pelo secretário de Finanças, a fim de contribuir para restruturação financeira do partido. O GT deverá apresentar à Executiva Nacional:
? propostas para desenvolvimento de projetos que busquem arrecadação de recursos;
? análise de receitas e despesas a fim de reduzir os custos;
? relatório semestral das despesas e relatório detalhado do que foi realizados com recursos do Fundo Partidário, conforme consta de nosso Estatuto;
? definição de mecanismos para elaboração proposta orçamentária para o ano subsequente, da forma como consta no Estatuto;
? elaboração de estudo para destinação de percentual do Fundo Partidário para Juventude e Direitos Humanos e Diversidade, como já é feito por determinação legal para as Mulheres;
? proposta adoção de práticas partidárias de integridade e transparência (Compliance)
VERDE NOVO ELEIÇÕES
Estão em curso conversas com partidos de centro-esquerda, por enquanto, PSB, PDT e Rede. Não há discussão de fusão! Estamos buscando apoios para as nossas candidaturas majoritárias. Desta forma, é necessário ressaltar que, nas cidades em que viermos a apoiar candidatos de outros partidos, é importante lançarmos candidatos a vice-prefeito. Nesse caso, deverá ser combinado desde já com o candidato a prefeito qual área será gerida pelo vice-prefeito que não pode ser somente um assessor substituto nas ausências do prefeito.
Nossos vice-prefeitos precisam gerir alguma área do governo que lhes dê possibilidade real de trabalho e visibilidade para que nas eleições gerais possam ser candidatos a deputado federal com reais chances de eleição. Sugerimos a atualização do documento Cidades Verdes como roteiro para elaboração dos nossos programas de governo.
Nossos prefeitos e vice-prefeitos eleitos devem ser acompanhados e municiados de ideias e projetos verdes. Suas gestões devem fazer a diferença e deixar nas cidades a marca do Partido Verde!
Brasília, 27 de outubro de 2019.
Sala das reuniões da Executiva Nacional.
Documento produzido coletivamente pelos dirigentes da Executiva Nacional do Partido Verde e finalizado pela equipe da FVHD.