O jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira estará em Ipatinga e Belo Horizonte nos dias 24 e 25 de agosto para fazer palestra em seminários, abertos à participação da sociedade, e destinado mais especificamente para os candidatos e dirigentes do Partido Verde. Durante o encontro, a carta compromisso “Cidades Verdes – Eleições Limpas ”…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta semana a proposta que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), a fim de incluir nele itens relativos à proteção do meio ambiente. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Marina Santanna (PT-GO), ao Projeto de Lei 1562/11 , do deputado Félix…
Primeiro evento acontece amanhã (24/8), em Ipatinga (MG), com palestra de Fernando Gabeira A busca da melhoria da qualidade de vida do cidadão, considerando principalmente o interesse público e a priorização de políticas socioambientais, dos investimentos nas áreas de saúde pública, saneamento, gestão de resíduos, educação e transporte, com mandatos obtidos através de eleições limpas,…
Na última semana, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela nulidade do decreto legislativo nº 788, de 2005, que permitiu o licenciamento de Belo Monte e o início das obras da usina antes mesmo da realização de estudo de impacto ambiental (EIA). O projeto foi paralisado até que os…
Indígenas em Rondônia prometem impedir o tráfego na BR-364 no sábado (25), caso o governo não revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), editada em julho passado para orientar as procuradorias jurídicas da administração pública federal em pareceres sobre o acesso e o uso de terras indígenas. Segundo os índios, a portaria…
PV vai promover campanhas eleitorais limpas, com atitudes criativas, de baixo impacto econômico e ambiental Nesta segunda-feira (6/8), candidatos do Partido Verde reúnem-se em Brasília (DF) para assinar a carta Cidades Verdes e Eleições Limpas e Sustentáveis, com o compromisso, durante o processo eleitoral, de serem protagonistas de eleições baseadas em princípios éticos e…
Escândalo do Mensalão evidencia a necessidade de mudanças no financiamento de campanhas eleitorais Cinco anos após aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (02/8) o julgamento dos 38 suspeitos de envolvimento no esquema conhecido como Mensalão do PT. O processo tem, ao todo, 50.389 páginas, 234 volumes, 500…
Documento tem objetivo de engajar o eleitor e apresentar as principais questões ambientais e seus desafios A Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), acaba de lançar a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. O documento apresenta os principais pontos…
Observatório de Investimentos na Amazônia – criado para acompanhar a aplicação de recursos públicos e privados na região e seus impactos socioambientais e econômicos acaba de divulgar uma Nota Técnica para a sociedade brasileira alertando sobre a necessidade de uma urgente e profunda discussão sobre os impactos em escala que virão das hidrelétricas em construção…
De 1 a 7 de setembro, a cidade de Nápoles, na Itália, sediará a 6ª edição do Fórum Urbano Mundial (FUM). Convocada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), o Fórum é a principal conferência global sobre as questões urbanas. O tema do encontro deste ano é “O Futuro Urbano”. Ocorrerão mais…