Representando a bancada do Partido Verde, os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Penna (PV-SP) entregaram ao presidente Marco Maia, na terça-feira, 30, um pedido formal para que a casa crie comissão externa para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá.
O pedido foi aprovado, na quarta-feira, 31, pelo plenário da Câmara. Os indígenas estão acampados na fazenda Cambará, às margens do rio Hovy, e tiveram sua expulsão da área determinada pela Justiça Federal de Naviraí-MS há três semanas. Em carta pública, eles anunciaram a disposição
de realizar uma “morte coletiva” caso fosse cumprida a ordem judicial. O pedido de criação da comissão externa foi entregue no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou a liminar que determinava a desocupação.
Para os deputados, a decisão do TRF mostra a importância que teve a manifestação da sociedade civil, que desde que tomou conhecimento da liminar iniciou uma ampla campanha contra a decisão. A mobilização tomou corpo principalmente pela internet, movimentando as redes sociais, o que resultou em um abaixo-assinado que colheu mais de 270 mil assinaturas. Mesmo com essa vitória na justiça, os verdes ainda consideram importante a criação da comissão externa. “Uma comissão externa é importante para que possamos trazer subsídios para ampliar nossa ação no sentido de impedir que haja mais conflitos nessas áreas”, justificou Penna.
Por sua vez, o deputado Sarney Filho argumenta que a criação de uma comissão externa levará o Poder Legislativo a se posicionar, enquanto poder institucional, em relação à questão, pois, até então, o que se verificou foram apenas atitudes isoladas de alguns partidos e parlamentares em prol dos guarani-kaiowá. “É preciso nos conscientizar. Está na hora de enfrentarmos esse problema. Ainda há muito preconceito contra as comunidades indígenas.
Há reservas que são verdadeiros campos de concentração e de assassinatos. Não podemos mais conviver com isso”, alertou Sarney Filho, líder da bancada. Há duas semanas, o líder do PV já havia alertado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Brito, para o perigo de morte coletiva dos índios. Ele também conversou com o Procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeida, que no dia 16 de outubro, antes mesmo de o assunto ganhar repercussão, ajuizou recurso no TRF da 3ª Região contra a decisão que determinava a expulsão.
Os deputados estiveram ainda reunidos na última quarta- feira com os procuradores federais de Dourados (MS), Marco Antonio Delfim; de Ponta Porã (MS), Pedro Gabriel Gonçalves; com o antropólogo perito do Ministério Público, Marco Paulo Schettini; e com o representante dos índios Guarani-Kaiowá, Dionísio Gonçalves. Eles vieram agradecer o empenho e a mobilização dos verdes, na Câmara e junto às autoridades, para impedir o despejo.
Fonte : Sinal Verde
