A base aliada do governo no Congresso começa a semana com a espinhosa missão de costurar um consenso na Câmara que tenha musculatura suficiente para reverter as mudanças na Medida Provisória (MP) 571 aprovadas na Comissão Mista na semana passada.
As novas regras, uma vitória da bancada ruralista, deixaram a presidente Dilma Rousseff irritada e foram classificadas pelo governo de “retrocesso”.
Entre as novidades, a diminuição de 20 para 15 metros da área de preservação permanente (APP) em margens de rios de até 10 metros, em propriedades de 4 a 15 módulos fiscais .
O pomo da discórdia é a “regra da escadinha”, que trata da área das margens dos rios e é uma reivindicão dos pequenos produtores. Pela regra, quanto maior a propriedade, maior o reflorestamento.
A bronca da presidente Dilma Rousseff no bilhete encaminhado às ministras do Meio Ambiente e das Relações Institucionais, Izabella Teixeira e Ideli Salvatti, levou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), a negar que tenha participado do suposto entendimento com a bancada ruralista em acordo sobre o Código Florestal.
Na sexta-feira (31), o senador distribuiu nota dizendo que não participou de tal acordo para votação da Medida Provisória 571, que trata do Código Florestal. Ele afirma que sempre trabalhou para que fosse aprovado o texto base da MP, “inclusive na definição de áreas de Preservação Permanente (APPs) para pequenas, médias e grandes propriedades”.
O vice-presidente da Comissão Mista que analisou a MP, senador Jorge Viana (PT-AC), a quem era dado o crédito pelo entendimento, também negou que tenha participado do suposto acordo fechado na quarta-feira (29).
A Ministra do Meio Ambiente negou que o governo tenha participado do acordo que alterou o texto original da medida provisória do Código Florestal, que foi aprovado por unanimidade na comissão mista do Congresso Nacional.
Em evento no Jardim Botânico do Rio, ela atribuiu a parlamentares da base de apoio o acerto para a aprovação das alterações propostas pela bancada ruralista.
“Foi um acordo feito por parlamentares da base do governo. Ela [a presidente Dilma] pediu esclarecimentos e eles foram dados. Tanto é que no bilhete ficou claro que não houve acordo por parte do Executivo com o Congresso para alterar a medida provisória”, afirmou.
Questionada se a base e o governo estão desafinados, a Ministra Izabella disse que não saberia responder. Ela diz que espera que o Congresso mantenha o texto original do governo nas votações ocorridas em plenário.
Fonte : DCI
