As federações partidárias e a reconstrução do País
Por José Luiz Penna
A tese da federação partidária não é uma manobra, nem à esquerda nem à direita. Nem um artifício destinado a cacifar casuisticamente partidos minoritários no jogo eleitoral e garantir recursos do fundo partidário a legendas não sustentáveis, como muitos acreditam.
As federações partidárias, ao contrário, carregam em seu DNA um fator de regeneração, capaz de revitalizar um sistema político arcaico, corrompido, que sobrevive de sobressaltos e retrocessos. Elas propõem um regramento mais racional, baseado na interdependência, mas também na autonomia e valorização programática, a partir de uma convergência de princípios e ações entre os partidos integrantes de cada bloco.
Isso porque ao permitir a reunião de legendas ideologicamente afins para concorrer em eleições nos três níveis da federação – e por um período mínimo estabelecido de quatro anos –, confere unidade, organicidade e, consequentemente, credibilidade. É tudo o que o sistema político brasileiro atual não inspira.
Há uma tendência de certa parcela da opinião pública em considerar saneadora a reforma política que extinguiu as coligações e instituiu uma progressiva cláusula de desempenho.
Ainda que o alvo da mudança fosse a excessiva fragmentação partidária, com um número de siglas incompatível com o espectro político, o princípio que regeu a nova lei foi o de preservar as grandes agremiações, em detrimento de siglas minoritárias como se todas coubessem no mesmo balaio fisiológico.
Ocorre que a reforma atacou os efeitos e não a causa, ao garantir imunidade a esse corpo estranho, que tem levado a impasses seguidos a principiante democracia brasileira: o tal presidencialismo de coalizão ou qualquer outro nome que se queira dar a esse arranjo sinistro. Na prática, ela só contribuiu pra normatizar – e perpetuar – as relações promíscuas entre Congresso e Executivo.
As federações que ora convalidam uma união de siglas do campo democrático pretendem reverter essa lógica, buscando não só viabilidade eleitoral, mas a construção de uma governabilidade em bases sólidas e republicanas. A elas cabe o papel de recuperação da política, depois que um processo de satanização da classe pavimentou a ascensão de Bolsonaro ao poder.
Não é uma aposta no escuro. Historicamente frentes políticas dessa natureza têm apresentado resultados expressivos para o aperfeiçoamento democrático em países onde a opção foi adotada.
O exemplo mais próximo – e elucidativo – é o da Frente Ampla do Uruguai, uma coalizão de esquerda fundada há mais de 50 anos. Perseguida pela ditadura militar nos anos de chumbo, trouxe equilíbrio e prosperidade ao país, ao garantir a sustentabilidade por quinze anos a seus representantes eleitos por via direta.
No Brasil, apesar de inéditas, as composições partidárias nos moldes de uma federação vêm sendo propostas desde a década de 90. Surgem agora como a grande cartada dessas eleições, um momento decisivo da vida nacional, em que as instituições democráticas permanecem sob risco.
O PV fechou acordo de aliança com PT e PC do B e juntos seguirão ao menos pelo próximo quadriênio. Outras legendas do campo democrático deverão compor-se em outras frentes juntando-se a esse esforço de oxigenação da política.
Nosso compromisso é o de restaurar a democracia brasileira nas suas diversas instâncias. E recuperar o País do estrago causado por este governo em áreas sensíveis, como a educação, a cultura, a saúde e meio ambiente, devastado em sua essência e por meio de seus organismos de controle.
É possível que a médio prazo haja fusões em um processo de seleção natural do quadro partidário. Mas sobretudo espera-se um reordenamento das forças congressuais. E que o Parlamento a ser eleito seja de fato capaz de encarar o Brasil real, voltado verdadeiramente para os interesses do País.
José Luiz Penna – presidente nacional do PV
