A saída é o parlamentarismo

20 fev 2020

O general Heleno acusou os parlamentares de quererem chantagear o governo, e o objetivo é esse mesmo, com a aprovação e a ampliação das emendas impositivas, que podem chegar a R$ 40 bilhões.

Isso gerou uma nova crise política entre governo e Congresso. De crises em crises, e com uma corrupção desenfreada, o país vai empobrecendo a vida do seu povo e perdendo o bonde da história.

De onde vem tudo isso?

Existem no mundo dois sistemas de governo: o Presidencialismo e o Parlamentarismo. A nossa Constituição Federal, embora se diga presidencialista, na prática criou um impasse ao moldar um sistema de governo que nem é uma coisa, nem é outra. E ainda determinou que se fizesse um plebiscito sobre o tema.

O país piorou depois do plebiscito, no qual venceu o presidencialismo. Porém o assunto não estava maduro o suficiente e a classe política, insatisfeita e não convencida com o resultado, resolveu piorar o que já era ruim: criou um presidencialismo à brasileira, uma jabuticaba denominada presidencialismo de coalizão, no qual o presidente da República é obrigado a ceder parte do seu poder ao Legislativo, sem que este se comprometa com o sucesso das políticas públicas e nem responda por seu fracasso.

Nesse sentido, e para ter maioria no Congresso Nacional, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer cederam aos caciques dos partidos políticos majoritários a nomeação de cargos, verbas públicas e concessões de canais de tevês e rádios, além de tantos outros benefícios.

Isso gerou grande corrupção, que culminou com a operação Lava Jato e com o povo nas urnas elegendo um presidente durão, militar, autoritário, de extrema direita. Pensaram que, com isso, botariam ordem na casa sem precisar de uma reforma política que mudasse o cerne da crise.

Por óbvio que o tiro saiu pela culatra.

Os parlamentares – muitos dos quais respondendo por crimes de corrupção e após a inesperada vitória eleitoral de um governo claramente presidencialista –, sabendo que não teriam os mesmos espaços que tiveram antes e com receio de responder criminalmente, resolveram abocanhar o direito de dar destino a grande parte do orçamento da União.

Assim, por meio de emendas individuais, de bancada, de comissões e do relator, passaram a determinar para onde o dinheiro público seguiria, indicando ao Poder Executivo a aplicação dos recursos arrecadados com impostos em seus próprios interesses e no de seus currais eleitorais, sem, contudo, responder política ou criminalmente pelo resultado dessa manobra legislativa denominada de emendas impositivas.

O presidente Jair Bolsonaro dá sinais de que não aceitará ser manobrado. O Parlamento se protege e reage como um corporação de lobos. O resultado dessa queda de braços pode ser qualquer um, inclusive uma grave crise institucional.

E qual é a melhor saída e a mais democrática?

O povo do Brasil deveria ser convocado novamente a se manifestar sobre o sistema de governo. Está mais do que na hora de ser realizado um novo plebiscito com amplo debate sobre as vantagens e desvantagens dos dois sistemas de governo.

Claro que defenderei o parlamentarismo, mas também é claro que o presidencialismo de coalizão precisa ser imediatamente varrido da nossa Carta Magna, pois não é compatível com o tamanho e a complexidade de nosso país.

Por Zé Carlos Lima

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