ICMS ESPORTIVO – MG

ICMS ESPORTIVO

 

 

O que é o ICMS Esportivo?

 

 O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Trata-se do principal tributo de competência dos Estados no Brasil. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que 25% do total de recursos provenientes da arrecadação do ICMS devem ser distribuídos aos municípios do estado arrecadador. Desse montante, 75% se distribui pelo ¹Valor Adicionado Fiscal (VAF), e 25% por critérios definidos por Lei Estadual. Em Minas Gerais, a Lei n° 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição da cota parte do ICMS pertencente aos municípios. O Critério Esportes, também conhecido como ICMS Esportivo, é um dos 18 (dezoito) critérios estabelecidos pela Lei n° 18.030/2009. Os 25% dos recursos do ICMS pertencentes aos municípios são distribuídos entre estes 18 (dezoito) critérios. Atualmente, a parcela do ICMS Esportivo corresponde a 0,1% do total dos 25%.

 

Objetivo:

Demonstrar que a secretaria de esportes dos municípios pode ser totalmente sustentável e motor para eleições.

 

Motivação:

Natural de Juiz de Fora, cheguei a 3 anos na cidade de Mutum, casado com moradora da cidade. Em uma cidade grande muitas vezes não temos muito contato com pessoas de diversas regiões da cidade, mais ao chegar em Mutum rapidamente começa conhecer pessoas, uma cidade de 26 mil habitantes, não demorei a me apaixonar e querer fazer algo pela cidade, trabalho a 20 anos no ramo esportivo fazendo projetos de incentivos fiscais e mais recentemente ICMS ESPORTIVO, tendo sido gerente de esportes em diversos clubes em juiz de Fora.

Não consegui no inicio trazer minha experiência para a cidade, ai fui me adaptando e conhecendo o ritmo e pessoas, no interior não temos shopping, parque de diversões entre outros, sendo um povo apaixonado por esportes em geral, e com muito estudo cheguei a conclusão que o ICMS, pode ser uma grande ajuda para este setor e consequentemente um grande cabo eleitoral para a administração.

Muito identificado com o secretario de Meio Ambiente de Mutum, este filiado ao PV, resolvi então entrar para a politica vendo que seria o único meio de ajudar a cidade na área esportiva. Então conversei sobre filiação com o mesmo e resolvi entrar no site do partido para conhecer

 

mais, e vi sobre a tese, resolvi escrever porque não sei se chegarei a algum cargo um dia, mais sei que com este estudo podemos ajudar diversas prefeituras do partido a arrecadar valores.

 

 

 

Tese:

Com a crise que hoje passamos em nosso pais atingindo os 3 níveis de governos e também a iniciativa privada os recursos que a alguns anos foram abundantes para a área esportiva vem diminuindo a cada ano, necessitando assim a busca por leis de incentivos fiscais e também por programas governamentais, em muitos municípios secretarias de esportes ainda estão ligadas a educação, cultura entre outros.

A SECRETARIA DE ESPORTES, pode sim ser rentável e sustentável, hoje existem diversos planos para tal, e em Minas Gerais um dos principais meios é o ICMS ESPORTIVO, em 2020 serão mais de 8 milhões de reais para este critério na Lei Robin Hood, e cerca de 57% dos municípios estão cadastrados e menos de 21% conseguem valor acima de 5mil reais ano.

Em um estudo e detalhado foi observado que o tamanho da cidade pouco interfere no valor recebido, uma vez que os critérios são de justa equidade.

Muitos municípios e secretários desconhecem muitas vezes a lei e como inscrever, cadastrar, comprovar entre outros. Mais é uma verba que pode sim chegar a 50mil ano com uma gestão pensada e elaborada nas atividades que mais pontuam de acordo com os critérios pré estabelecidos, desenvolvendo diversas áreas esportivas, que muitas vezes já acontecem dentro dos municípios e não são cadastradas e organizadas.

 

 

 

 

 

 

Hoje o PV possui cerca de 17 prefeituras no estado, apenas prefeitos, não foi contabilizados vice. E em apenas 2 possui valor considerável, 6 estão cadastradas com valores baixos e 9 não recebem nenhum valor. Conforme abaixo.

 

ICMS ESPORTIVO 2020
MG	ALVARENGA	DIOCELIO FERNANDO RIBEIRO	R$                  –
MG	ANDRELÂNDIA	FRANCISCO CARLOS RIVELLI	R$                  –
MG	BRUMADINHO	AVIMAR DE MELO BARCELOS	R$         554,50
MG	DOM VIÇOSO	FRANCISCO ROSINEI PINTO	R$     1.597,53
MG	FLORESTAL	OTONI ALVES DE OLIVEIRA MELO	R$           92,43
MG	GUARANI	PAULO CESAR SANTOS NEVES	R$     9.800,16
MG	ITATIAIUÇU	MATARAZO JOSÉ DA SILVA	R$                  –
MG	JOSÉ GONÇALVES DE MINAS	AÉCIO RODRIGUES MOTOSO	R$                  –
MG	MATUTINA	JOSE ADOLFO RIBEIRO JUNIOR	R$         854,87
MG	PAINS	MARCO AURELIO RABELO GOMES	R$              2,73
MG	PASSA QUATRO	ANTONIO CLARET MOTA ESTEVES	R$                  –
MG	PASSA VINTE	LUCAS NASCIMENTO DE ALMEIDA	R$                  –
MG	PIRANGA	JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES	R$                  –
MG	PRESIDENTE OLEGÁRIO	JOAO CARLOS NOGUEIRA DE CASTILHO	R$                  –
MG	SANTA MARIA DO SUAÇUÍ	RODOLFO LIMA NETO	R$   58.080,04
MG	SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE	SANDRO LISBOA MARTINS	R$     3.595,58
MG	VERÍSSIMO	LUIZ CARLOS DA SILVA	R$                  –

 

 

Espero ter contribuído com este sucinto resumo mais julgo importante para muitas prefeituras.

 

Obrigado,

 

Marcio Peralva Reis