A Bancada Ruralista avança com seu trator em cima dos direitos indígenas. Em reunião realizada nesta terça-feira deputados que integram a Comissão de Agricultura pediram ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) a suspensão da demarcação de Tis (Terras Indígenas).
Os parlamentares querem impedir novas demarcações até que a Portaria 303 da AGU, que dispõe sobre polêmicas medidas intervencionistas como exploração dos recursos naturais, instalação de bases militares e construção de hidrelétricas sem consulta às comunidades indígenas, dentre outras, entre em vigor.
Usando de ironia, o deputado peemedebista Valdir Colatto (SC) disse ao jornal Folha de São Paulo que os índios são os grandes latifundiários do país. E mais: que qualquer antropólogo “terceirizado tira a terra de um brasileiro com escritura”.
Já o parlamentar mineiro e latifundiário Giovanni Queiroz (PDT-PA), que tentou dividir aquele estado com o projeto de Lei que determinou a realização de um plebiscito, em dezembro do ano passado, criticou a reserva indígena de apyterewa, na margem do rio Xingu. “A Funai criou uma reserva na região que tirou dois mil produtores de suas terras para liberar cerca de cem índios”, disse.
Indo mais além, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) ainda acusou a Funai de promover insegurança no campo. E que “os antropólogos, que definem quais áreas devem ser demarcadas, pautam a Funai e ela pauta o ministro da Justiça”.
Governo
Em mão única com a presidente Dilma Rousseff, produtores e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também estiveram presentes da audiência pública. Adams norteou os deputados, orientando que eles podem ajudar na modificação do processo de desapropriação e demarcação de terras indígenas através de leis complementares.
Em mão única com a presidente Dilma Rousseff, produtores e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também estiveram presentes da audiência pública. Adams norteou os deputados, orientando que eles podem ajudar na modificação do processo de desapropriação e demarcação de terras indígenas através de leis complementares.
Fonte : Save the Amazonas no facebook
