Sarney Filho volta a defender moratória ao desmatamento na Amazônia
O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), voltou a defender uma moratória para desmatamento na Amazônia – a política de desmatamento zero – até que se concluam os processos de regularização fundiária e de zoneamento ecológico-econômico em todos os estados da região.
Ao participar de audiência da Comissão de Meio Ambiente que ouviu os governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Cassol, o deputado ressaltou que a floresta estoca gases do efeito estufa, apresenta grandes possibilidades de exploração da biodiversidade e interfere no regime de chuvas do País, o que afeta diretamente a agricultura.
“Não creio que desmatar a Amazônia seja necessário para a produção de alimentos. Pelo contrário, o desmatamento afeta o equilíbrio do clima, o que pode prejudicar a produção em outras regiões do País”, disse.
Sarney Filho é autor de um projeto (PL 5398/05) que suspende por um ano a emissão de novas autorizações para o desmatamento da floresta, para que sejam realizados estudos e fiscalização nas áreas já degradadas e planos de manejo sustentável para aquelas em via de exploração (com Agência Câmara).
Gabeira vai à Justiça contra Exército na Providência
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que vai ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) denunciar a atuação do Exército em obras no morro da Providência que, na sua avaliação, seria uma “manobra eleitoreira” do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também pré-candidato e responsável pela presença das forças na região.
O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), repudiou o episódio e também criticou a atuação do Exército nas favelas.
“Não pode o nosso glorioso exército se prestar a fazer obras oriundas de um candidato a prefeito. O Exército não pode de qualquer maneira se meter em uma campanha eleitoral”, condenou.
Na última semana, a comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de Gabeira convidando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a prestar esclarecimentos sobre o episódio. Solicitação no mesmo sentido foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.
Deputados celebram 100 anos da imigração japonesa
O príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18) para participar das comemorações do centenário da imigração japonesa. No decorrer da semana, deputados foram ao Plenário ressaltar a contribuição dos japoneses na formação do Brasil, que tem hoje a terceira maior colônia de japoneses do mundo.
O deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) chamou atenção para a atuação dos japoneses no desenvolvimento do agronegócio brasileiro.Ele lembrou que a dedicação dos trabalhadores imigrantes permitiu que o país se tornasse o maior exportador de grãos.
Já Dr.Talmir (PV-SP) lembrou a grande comunidade nipo-brasileira na região paulista de Presidente Prudente e o papel deles no desenvolvimento da região. “Os japoneses, na nossa região, empregam muitos brasileiros. Eles, que outrora vieram para cá a trabalho. Ficamos muito felizes com esses 100 anos de imigração japonesa”.
Frente cria GT do Mar em busca de legislação para o setor
A Frente Parlamentar Ambientalista instalou, na quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho da Conservação Marinha, já chamado de GT do Mar. A equipe, coordenada pelo deputado André de Paula (DEM-PE), busca elaborar um marco regulatório para o setor.
Segundo o parlamentar, o desafio do grupo é despertar o Legislativo para a preservação do bioma marinho, que não tem grande destaque na agenda governamental, ainda que o Brasil tenha mais de 800 mil quilômetros de costa.
“Nós temos uma enorme costa para cuidar, um ecossistema riquíssimo no mar. É preciso ter uma preocupação cada vez maior com a manutenção disso, não apenas pelas milhares de pessoas que vivem economicamente das atividades do mar, mas para que o país perceba o privilégio que representa ter esse patrimônio natural à nossa disposição”, frisou o parlamentar.
Para o coordenador da Frente e líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), a nova linha de trabalho vai ser importante para a evolução da legislação brasileira no trato das questões marinhas, já que os congressistas podem dar peso político às demandas das organizações.
“Eu acredito que o trabalho do grupo será produtivo. A Frente Parlamentar Ambientalista pode colaborar em várias vertentes: na elaboração de propostas legislativas, na agregação de peso político a demandas específicas e também dando ressonância as questões que hoje preocupam essa área de atuação”, afirmou.
Recursos para patrulha agrícola
O ministério da Agricultura liberou R$ 780 mil para a aquisição de Patrulha Agrícola pela cidade de Presidente Prudente. A verba foi concedida por emenda orçamentária do deputado Dr. Talmir (PV-SP), atendendo à reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Prudente e da Associação dos Agricultores do Distrito de Montalvão.
Segundo o deputado, os tratores e implementos agrícolas adquiridos com este recurso devem beneficiar e apoiar projetos de desenvolvimento ao Setor Agropecuário de pequenos e médios produtores rurais de Presidente Prudente.
Zé Fernando propõe incentivo à Cultura
O deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) apresentou proposta de alteração da lei de incentivos fiscais, para garantir mais recursos aos projetos culturais. O texto (PL 3552/08) modifica a forma de doação feita por pessoas físicas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Pela proposta, a concessão pode ser realizada no ano calendário correspondente ou na data de entrega da declaração de rendimentos, proporcionando maior tempo aos contribuintes, já que a legislação em vigor obriga a antecipação dos valores incentivados e apenas permite o abatimento daquelas doações ou patrocínios realizados até o dia 31 de dezembro de cada ano.
O deputado mineiro argumenta que o fato provoca grande perda de recursos, já que a população frequentemente perde o prazo estabelecido: “Muitos contribuintes deixam de destinar recursos em razão de não estarem atentas à necessidade de realizar a doação durante o ano-base de cálculo do imposto”, argumenta.
Segundo José Fernando, a proposição pretende aperfeiçoar a legislação de incentivo fiscal à cultura, obtendo maior captação de recursos para uma área carente de recursos e investimentos. Atualmente, com a Lei Rouanet é possível deduzir do imposto de renda até 60% do valor investido em um projeto cultural.
O deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, batizou a idéia de “projeto Zé Aparecido de incentivo à Cultura”. Uma homenagem ao seu pai, José Aparecido de Oliveira, primeiro ministro da Pasta no país e reconhecido defensor do setor. O PL 3552/08 será encaminhado à Comissão de mérito da Casa (Educação e Cultura), para apreciação (Da Assessoria de Imprensa do deputado em Brasília).
Política para resíduos hospitalares
A Câmara dos Deputados instalou grupo de trabalho que vai examinar o parecer da Comissão Especial sobre Resíduos Sólidos (PL 203/91).
O projeto trata do acondicionamento, da coleta, do tratamento, do transporte e da destinação final dos resíduos de serviços de saúde. O relatório da comissão especial que analisou o assunto foi aprovado em 2006 e ainda depende de análise do Plenário. Ao todo, estão apensados à proposição 60 outros projetos sobre o tema.
O PV é representado no colegiado pelo deputado Dr. Nechar (PV-SP).
Garçon debate exploração da Floresta Jamari
O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) é um dos convidados do programa de TV Via Legal, da TV Justiça.
O parlamentar discute a decisão judicial que permite a concessão a particulares do uso da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.
A atração vai ao ar em várias emissoras públicas nos seguintes horários:
TV Brasil: 21/06, às 8h30;
TV Justiça: 18/06, às 21h45; 21/06, às 10h30; 23/06, às 13h30;
TV Educativa: 21/06, às 8h30;
TV Cultura: 21/06, às 7h30.
Roberto Santiago (PV-SP): agenda sustentável nas eleições
A Região Bragantina é rica em fauna e flora, e suas matas são preservadas, Faz parte da APA – Área de Proteção Ambiental da Bacia dos Rios Piracicaba e Juqueri Mirim, decretada pelo governo estadual.
Segundo a Unesco, a Região Bragantina possui o segundo melhor ar terapêutico do mundo. E quem aqui vive sabe a importância de se buscar o Desenvolvimento Sustentável, protegendo nossa riqueza natural.
Mas o que é desenvolvimento sustentável?
A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
O que é preciso fazer para alcançar o Desenvolvimento Sustentável?
Para ser alcançado, o Desenvolvimento Sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente.
Daí o mandato coletivo do deputado federal Roberto Santiago concentrar esforços para a criação da Universidade Federal da Região Bragantina. Os cidadãos da Região Bragantina não precisam mais serem convencidos da necessidade de proteger nosso patrimônio ambiental. Mas também todos têm consciência que precisamos buscar, com urgência, o desenvolvimento econômico para gerar empregos e renda para a população.
As alternativas, se nada fizermos, são catastróficas. Em função da posição estratégica da Região Bragantina, situada próxima dos grandes centros urbanos (São Paulo, Campinas, São José dos Campos) corremos o sério risco de atrair para cá indústrias poluidoras, aterros sanitários ou cadeiões.
Vamos aproveitar os debates em torno das eleições municipais e para as Câmaras de Vereadores e colocar na pauta compromissos, atitudes e ações para preservar o patrimônio ambiental da Região Bragantina. No seu voto, você poderá concentrar avanços rápidos para preservar o meio ambiente e, de quebra, gerar políticas públicas que acelerem o Desenvolvimento Sustentável. (Da Assessoria de Imprensa do deputado)
