O deputado Jadyel Alencar participou de uma Mesa de Debates sobre o Projeto de Lei 2630, nesta segunda-feira, 29, na sede da OAB no Piauí. O Projeto trata da regulamentação das mídias digitais e do combate à desinformação. Durante o evento, o parlamentar ressaltou a necessidade de uma discussão mais ampla do projeto em uma comissão especial, enfatizando a importância da participação de diferentes atores para a elaboração de uma legislação adequada, especialmente da sociedade civil.
O deputado Alencar reconhece a importância da regulamentação para enfrentar o desafio da desinformação, mas destaca a necessidade de equilíbrio entre a regulação e o respeito à liberdade de expressão e aos direitos fundamentais.
Além da regulamentação, o deputado enfatizou a importância da educação em mídia e da alfabetização digital como medidas fundamentais para prevenir a desinformação. Ele destacou a necessidade de capacitar as pessoas desde as primeiras etapas da educação, para que desenvolvam habilidades críticas de avaliação da informação, identificação de fontes confiáveis, verificação de fatos e discernimento entre informações verdadeiras e falsas.
O parlamentar também destacou a importância da colaboração entre as plataformas online, os governos e a sociedade civil para enfrentar a desinformação de forma eficaz. Ele ressaltou que parcerias entre esses atores podem envolver a promoção de iniciativas conjuntas de educação e conscientização.
O deputado Jadyel Alencar reiterou seu compromisso em contribuir para a elaboração de um marco regulatório que combata a desinformação de forma eficaz, promovendo a liberdade de expressão e garantindo a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
