Justiça mantém condenação de Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas e racistas

A maioria dos desembargadores da Sexta Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter nesta quinta-feira a condenação do presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil, por danos morais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça. A ação contra o então deputado foi motivada por…

AVANÇA PROJETO QUE CRIA DISQUE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (8), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou parecer favorável do deputado Célio Studart (PV-CE) a projeto de lei (48/2019) que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais. Na avaliação do relator, a proposta do deputado Fred Costa (Patriotas-MG) é meritória. Para…

Crianças venezuelanas se arriscam a cruzar rotas ilegais para estudar no Brasil

Com fronteira fechada há 2 meses, alunos se veem forçados a usar trilhas para estudar na cidade brasileira de Pacaraima. Além de aulas, merenda escolar também atrai venezuelanos: ‘pedem comida para levar para casa’. Vestindo uniformes escolares, dezenas de crianças venezuelanas caminhavam sob o sol a pino e um forte calor. Percorriam uma rota clandestina, única…

Após acordo, votação da MP do Código Florestal é marcada para esta quarta

Marcada para ocorrer nesta terça-feira (6), a votação da Medida Provisória 867 em comissão mista no Congresso foi adiada para esta quarta-feira (8), às 15h. O colegiado aprecia o parecer do relator da MP, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que altera regras do Código Florestal. Conforme mostrou o Congresso em Foco, ambientalistas avaliam que o texto foi acrescido de…