Prisão antecipada e fim do foro privilegiado são travados por acordão na Câmara

“É um movimento que não tem rosto, nome, nem assinatura e infelizmente trava a evolução de temas importantes para o País”, afirma o deputado Efraim Filho. By Marcella Fernandes Parlamentares contrários à prisão após condenação em 2ª instância e ao fim do foro privilegiado têm travado o avanço dos temas na Câmara dos Deputados. A intervenção federal de militares na segurança…

Aprovado PAN de 41 espécies ameaçadas

Bernard DUPONT/ Creative Commons Sapajus cay: proteção Plano de ação publicado no Diário Oficial da União desta semana contempla espécies do Cerrado e do Pantanal. Brasília (12/04/2018) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aprovou Plano de Conservação Nacional (PAN) com 41 espécies ameaçadas dos biomas do Cerrado e Pantanal. O PAN para…

ZEE do São Francisco recebe contribuições

Salomar Mafaldo/ SRHQ/ MMA Diálogo em Maceió: diretrizes Após quatro encontros presenciais, discussão da proposta de zoneamento ecológico-econômico da bacia continua aberta por meio digital. Brasília (12/04/2018) – Representantes dos governos federal, estaduais, municipais, setores produtivos, povos e comunidades tradicionais e instituições da sociedade civil participaram, nesta quinta-feira, em Maceió (AL), do último de quatro encontros…

Seminário debate propostas para o semiárido

Paulo de Araújo/MMA Em Brasília, detalhamento do programa Ibama realiza evento para atrair projetos de recuperação hídrica nas bacias do rios São Francisco e Parnaíba pelo Programa de Conversão de Multas. Brasília (12/04/2018) – O I Seminário sobre Conversão de Multas Ambientais, encerrado nesta quinta-feira, em Brasília, discutiu a recuperação de áreas de preservação permanente, áreas…

Decisão que livrou Alckmin da Lava Jato abre caminho para Haddad e outros escaparem de operação

Um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) da Operação Lava Jato, dois ex-ministros também delatados pela Odebrecht recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que suas investigações também sejam enviadas à Justiça eleitoral. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) e o ex-titular do Ministério da Indústria,…

Conversão de multas é tema de seminário

Paulo de Araújo/MMA Seminário discute conversão de multas Primeiro chamamento público está aberto e é voltado às bacias do São Francisco e do Parnaíba. Evento prioriza detalhamento de regras. Brasília (11/03/2018) – Uma das iniciativas do governo brasileiro para enfrentar a crise hídrica no país é o programa de Conversão de Multas Ambientais, tema de seminário…

Projeto prevenirá bioinvasões em navios

Divulgação Espécies invasoras em navios Brasil participará de medida para reduzir espécies invasoras incrustadas em navios. Composição final é apresentada em Organização Internacional. Brasília (11/04/2018) – O Brasil está entre os 12 países que participarão de projeto global para proteger os ecossistemas dos efeitos negativos da transferência de espécies marinhas, que são transportadas incrustradas em navios…