O Supremo Tribunal Federal recebeu as três ações diretas de inconstitucionalidade, elaboradas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), questionando o Novo Código Florestal. Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes serão os relatores. A PGR pediu a adoção do “rito abreviado”, o que permite o julgamento diretamente no plenário. Enquanto isso não ocorre, vale o…
A Executiva Nacional do Partido Verde e a bancada do PV no Congresso Nacional vêm a público declarar seu irrestrito apoio à iniciativa da Procuradoria Geral da República- PGR que por meio da procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, pediu a declaração de inconstitucionalidade, com liminar, de diversos artigos que reduzem e extinguem áreas…
A cada ano, cerca de 1,3 bilhão de toneladas de comida próprias para consumo são descartadas no mundo todo, seja ainda nos pontos de venda, seja após serem compradas pelos consumidores. Para alertar sobre este desperdício que causa grandes impactos ambientais, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização…
Mudanças Climáticas preocupam cerca de 70% das empresas do mundo que vislumbram nos eventos risco significativo para seu faturamento. É o que mostra a pesquisa “Redução de riscos e direcionamento no valor dos negócios”, publicada ontem pela ONG Carbon Disclosure Project (CDP) e pela Accenture, que consultou 2.415 companhias, incluindo 2.363 fornecedores e 52 grandes empresas…
Ambientalistas comemoram ações, mas temem demora e uma indefinição legal As ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) apresentadas pela Procuradoria-Geral da República na segunda-feira questionando o novo Código Florestal reabrem uma discussão de três anos que parecia encerrada no final do ano passado. E deixam no ar uma dúvida: o que vai acontecer com a Legislação Ambiental se o Supremo…
Mesmo repleto de controvérsias, a versão ruralista do Código Florestal brasileiro foi aprovada no fim do ano passado. Vigorando há apenas poucos meses, a nova lei já começou a ser questionada legalmente, como foi alertado durante as negociações no Congresso. Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal três Ações Diretas…
Obras que prometem levar água a cerca de 12 milhões de brasileiros não são concluídas em tempo hábil e nordestinos continuam a enfrentar o pior período de seca dos últimos 40 anos Considerada a maior obra de infraestrutura do Brasil, a transposição do Rio São Francisco desperta muitos questionamentos, a começar pela demora de mais…
Sempre atento às expressões artísticas nacionais e suas necessidades, valorizando a arte e a cultura como direito essencial do cidadão para criar identidade e viver com dignidade, o Deputado Federal Antônio Roberto, recomenda a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, em cartaz na capital mineira. “Há 39 anos, a Campanha de Popularização do…
O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), reuniu-se com a presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Karla Bertocco, na manhã desta terça-feira (22), na sede da instituição, em São Paulo. No encontro, o chefe do executivo apresentou à presidente da agência reguladora duas reivindicações para desafogar o trânsito…
O Partido Verde fará nesta sexta-feira (25) e no sábado (26), em Recife, o “I Seminário de Planejamento Estratégico para o Biênio 2013-2014”. O encontro reunirá representantes importantes da sigla em nível nacional e local para traçar metas, bandeiras e posicionamentos políticos do partido como um todo no período que antecede o pleito presidencial em…