Do blog de Fernando Gabeira:

A Chevron, empresa responsável pelo derramamento de óleo na Bacia de Campos não começou agora em lutas judiciais.

Ela foi condenada no Equador a pagar multa de R$9 bilhões por poluir a floresta amazônica. É a segunda grande multa da história, pois a BP se prontificou a pagar US$20 bilhões pelos estragos no Golfo do México.

A disputa entre Equador e Chevron acontece também nas cortes americanas. Se o Brasil quiser fazer alguma coisa, vai precisar se basear muito bem, para que o processo não seja neutralizado

A Chevron é acusada também de financiar o terrorismo em Angola, violar a Lei do Ar Limpo nos Estados Unidos e destruir florestas em Bangladesh.

No momento em que o Brasil fala em multar e investiga a ação da Chevron é importante saber que a empresa tem experiência em ações judiciais e alguns dos melhores advogados americanos.

É bom que o governo brasileiro fale em multa. Mas não é bom que o governo brasileiro fale apenas em multa. Onde está o plano de contigência, como reagimos a esse desastre, quais são as perspectivas reais de fiscalização da atividade na Bacia?

Jornais disserram que a Chevron contrata estrangeiros irregularmente na Bacia de Campos. É um caso antigo, já fizemos inúmeras comissões para examinar este problema. Não é só a Chevron que faz isso. Parece que há algo errado entre o ritmo buocrático e a da exploração do petróleo.

Era preciso um tratamento mais amplo do problema. Quem sabe o ministro Lupi resolva? Com um par de mentiras e algumas bravatas, ele consegue tudo.

A PF contratou um excalente oceanógrafo como perito, David Zee. Mas é preciso gente que entenda da produção e seja independente. Procurá-los na Petrobrás não vale. Ela é sócia do empreendimento. A Chevron está respondendo porque tem maioria nas ações.

O pré sal até agora só tem suscitado discussões sobre o destino do dinheiro. Muitos prefeitos, no final da elaboração do projeto, chegaram a telefonar para deputados, perguntando se já havia o dinheiro.

Foi um comportamento caricato mas diz muito sobre nossa cultura política. Briga-se em torno do dinheiro e dorme-se na hora de preservar o meio ambiente.

Artigo de Fernando Gabeira:

Ilustração: Cadu Tavares

Dados na mesa: a corrupção desviou R$ 40 bilhões em sete anos, R$ 6 82 milhões no Ministério dos Transportes; o Brasil caiu 20 posições no ranking da infraestrutura, segundo pesquisa do Fórum Econômico Mundial – deixou o 84.º lugar para ocupar o 104.º. Mesmo sem precisar o seu peso, é inegável que a corrupção desempenhou um papel nessa queda. Apenas isso seria suficiente para justificar a presença da luta contra o desvio de verbas públicas no topo da agenda nacional.

O argumento da coalizão para conviver com esses fatos é o da governabilidade. É o discurso dos dirigentes mais politizados. No espaço virtual, onde as emoções estão mais à flor da tela, não são raras as tentativas de desqualificar a aspiração de grande parte da sociedade brasileira, revelada, parcialmente, nas demonstrações do 7 de Setembro. A mais banal dessas tentativas é aprisionar o movimento dentro dos códigos do século passado, dominado pela guerra fria. Esquerda e direita, naquele contexto, eram os polos da principal clivagem. O movimento é de direita, dizem, logo, representa um atraso.

As pessoas que saíram às ruas talvez não se sintam nem de direita nem de esquerda, apenas defendem seus direitos e sonhos frustrados pela corrupção. Num outro plano, há os que até entendem a disposição para a luta. Lamentam apenas ver a energia dispersa num tema secundário. Chegam até a sugerir um outro foco: a sonegação de impostos, dizem, mobiliza bilhões de reais. Outra forma clássica de argumentar, que atravessou o século 20: a contradição principal é entre burguesia e proletariado; outras lutas, ainda que bem-intencionadas, podem levar à dispersão.

A presidente Dilma Rousseff, quando indagada sobre corrupção, sempre enfatiza a luta contra a miséria, deixando bem claro seu objetivo principal. O que falta na sua resposta é uma articulação entre corrupção e miséria, a aceitação da evidência avassaladora de que a corrupção contribui para agravar a miséria no País.

Uma vez aceita essa evidência, seria possível passar para outra etapa da discussão. Isto é, discutir o argumento de que a governabilidade permite ganhar um espaço na luta contra a pobreza muito superior ao espaço que se perde com a corrupção. É o famoso “preço a pagar”. Em nome da própria luta contra a miséria, é legítimo perguntar: será que o Brasil precisa mesmo pagar esse preço? Numa democracia transparente, além do custeio da máquina, é necessário um pedágio para que ela seja possa funcionar?

Tudo indica que o modelo de presidencialismo de coalizão, com o rateio de cargos entre os partidos, está esgotado. O amadurecimento da democracia vai impor novos rumos. No momento é difícil convencer disso os vencedores, que projetam novas vitórias eleitorais, seguindo a máxima esportiva de que em time que está ganhando não se mexe. Os argumentos contra a corrupção não se limitam ao dinheiro perdido. No plano simbólico, a devastação é maior ainda. Milhares de pessoas se afastaram da política e a imagem internacional do Brasil sofre.

Recentemente, o WikiLeaks revelou uma correspondência do embaixador dos EUA, Thomas Shannon, afirmando que a corrupção no governo passado era generalizada. É razoável perguntar: será que isso foi só a percepção do embaixador americano ou é a de todo o corpo diplomático?

As perspectivas tornaram-se mais interessantes agora, com a aparição de um movimento espontâneo e apartidário. As demonstrações de jovens buscando mais democracia, no período eleitoral, representou uma combinação singular na Espanha: a contestação ofuscou o discurso dos políticos. Os que gastam energia para reduzir a importância da luta contra a corrupção devem lembrar que, mesmo se fosse varrida dessa conjuntura, ela apareceria, com força, pouco mais adiante.

A preparação da Copa de 2014, necessariamente, recoloca o tema. Faltam dados sobre os gastos e algumas estimativas os elevam a R$ 120 bilhões. A reforma do Maracanã, por exemplo, tem hoje previsão de gastos de mais de R$ 900 milhões, apesar dos cortes do TCU. Ela é sintomática. A previsão inicial era de R$ 600 milhões. A empresa responsável é a Delta, cujo dono é amigo do governador Sérgio Cabral. Uma obra da Delta no aeroporto de Guarulhos chegou a ser interditada esta semana pela Justiça Federal.

Mesmo esquecendo momentaneamente a Copa, cujo processo ainda se vai desenrolar, é inegável que a corrupção influiu na resistência contra a recriação da CPMF. Segundo o TCU, é na saúde que se registra um terço do desvio de verbas no País. Ninguém tinha esses dados, mas quase todos desconfiavam.

Por mais que a corrupção seja jogada para a margem, como um problema corriqueiro, ela reaparece na agenda nacional, confirmando a frase de Guimarães Rosa: quem muito evita, acaba convivendo. Talvez fosse mais fácil se os partidos políticos, com uma visão de futuro, dessem uma resposta a uma agenda que não desaparece da cena. Os fatos no Congresso, principalmente a absolvição, por voto secreto, da deputada Jaqueline Roriz, indicam que a maioria dos políticos continuará com a cabeça enterrada na areia.

Nesse cenário, não pode ouvir o movimento perguntando: há alguém aí? O nível de desemprego é menor aqui do que o registrado na juventude espanhola. Em compensação, lá os políticos não viram as costas à sociedade tão audaciosamente como no Brasil.

Algo começou com as manifestações de 7 de Setembro. Como em todos os pontos do globo, elas lançaram mão da internet, instrumento sobre o qual não há controle numa democracia. Por outro lado, as tentativas de controle político dos meios de comunicação tradicionais tendem ao isolamento. É preciso acreditar muito nos aliados para supor que possam erguer a bandeira da censura num ano eleitoral.

Dificilmente o Brasil aceitará pagar pedágio para que o governo faça a máquina funcionar. Ela já é pouco racional. Com os danos da corrupção, torna-se um obstáculo para um salto maior. O Brasil cresceu, os horizontes políticos encolheram. O sopro das ruas pode trazer a inspiração que faltava.

Partido Verde - 2011
Desenvolvido pela Secretaria Nacional de Comunicação
Alguns direitos reservados