Movimentos sociais e organizações ambientalistas realizaram nesta quinta-feira, 7, marcha e ato público, em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra o relatório que altera o Código Florestal Brasileiro. A marcha também marcou o lançamento da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Cerca de trinta organizações ambientais e de trabalhadores do campo participaram da mobilização. A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados também participou da mobilização. Em discurso em frente ao Congresso Nacional o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) alertou para os riscos da alteração do Código Florestal. “Estamos resistindo contra essa tentativa de desmonte do Código para evitar que mais tragédias aconteçam, pois as consequências atingem principalmente as populações mais pobres e marginalizadas”, disse.

Durante reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, e os integrantes da marcha, o líder do Partido Verde e coordenador de Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), chamou atenção para a importância de mais prazo para discussão da proposta.

“Os ruralistas estão usando a agricultura familiar como escudo para fazer mudanças no Código. Por isso a sociedade civil brasileira por meio das organizações, do povo campesino brasileiro, da grande massa de trabalhadores rurais está aqui para pedir o apoio do presidente da Câmara no adiamento da discussão. Para que dessa reforma não implique em mais desmatamento e sim numa política consistente de sustentabilidade”, afirmou o líder verde.

Maia disse que o governo precisa fazer um esforço para chegar a um acordo quanto às propostas de mudança no Código Florestal. Segundo ele, a falta de unidade em torno do tema prejudica os debates na Câmara. “Precisamos que os ministros entrem em consenso. Se em um assunto como a revisão do Tratado de Itaipu, em que havia unidade na base, tivemos que ficar até tarde discutindo, imagina no caso do Código Florestal”.

Os movimentos também entregaram ao presidente o manifesto “Por uma lei florestal justa e efetiva: não a aprovação do relatório do Aldo Rebelo” contendo uma lista de propostas de alterações ao projeto do Código Florestal, em análise na Casa. Eles destacaram ainda a necessidade de tratamento diferenciado para a agricultura familiar; desmatamento zero em todos os biomas brasileiros; manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente; obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental presente nas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; e a criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas pelo Código Florestal.

Assinam o documento a Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABBEF), Associação de Preservação do meio Ambiente e da Vida (APREMAVI), Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (ASSERA), Associação dos Servidores de Carreira de Especialista em meio Ambiente e do Ibama (ASIBAMA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Servidores do Incra (CNASI), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho Pastoral de Pescadores, Conservação Internacional – Brasil, Crescente Fértil, Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil (FEAB), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Grupo Ambientalista Amazônico (GTA), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Instituto Socioambiental (ISA), Mira Serra, Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF), Rede de ONGs da Mata Atlântica, Sociedade Chauá, Via Campesina e Vitae Civilis.

Assessoria de Imprensa
Liderança do Partido Verde
Câmara dos Deputados

Veja matéria do canal GloboNews, com um debate ao vivo entre o Dep. Sarney Filho (Líder da Bancada do PV na Câmara e da Frente Parlamentar Ambientalista) e o Dep. Aldo Rabello (PCdoB-SP), relator do projeto:

O Executivo e os grupos privados responsáveis pelas obras de infra-estrutura, necessárias à realização das Olimpíadas de 2016, serão obrigados a adotar medidas ecologicamente corretas nas obras de infra-estrutura para as Olimpíadas de 2016, de acordo com projeto de lei apresentado nesta segunda-feira, 9, pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). O objetivo principal é contribuir para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa, a economia de energia e de água, além do uso racional dos recursos ambientais como um todo.

Entre as medidas está a que estabelece nas licitações e contratos como critério de seleção o uso de produtos e serviços ambiental e socialmente sustentáveis. Outro dispositivo fixa que somente poderão ser utilizadas madeiras oriundas de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis.

“A proposta visa garantir uma olimpíada em sintonia com as exigências do mundo moderno, com programa de coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada de resíduos, saneamento básico e a implantação de um sistema de transportes públicos que utilize aparelhos movidos à eletricidade ou biocombustíveis”, explicou o deputado.

Para Sarney Filho, os desafios de sediar o evento vão muito além do cronograma inflexível para a conclusão das obras. “São prioritárias, também, iniciativas na área de segurança pública, medidas para diminuir a violência e, acima de tudo, deter o processo de favelização, oferendo melhores condições de vida a todos”, defendeu. Ele citou como urgentes a coleta e a destinação adequada de resíduos sólidos e a despoluição da Baía de Guanabara e de suas Lagoas.

Efeito Estufa

“Não podemos perder de vista que o nosso país é hoje o 4º maior emissor mundial dos gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global”, afirmou o deputado, ao defender iniciativas que contribuam para diminuir as emissões de gases poluentes durante as Olimpíadas. Ele incluiu nesse esforço, atenção para a exploração das jazidas de petróleo da camada do pré sal, que aponta para um aumento significativo da contribuição de poluentes, que podem chegar a seu limite extremo em mais 1,3 bilhões de toneladas de CO2, lançadas na atmosfera.

“O evento representa uma grande oportunidade para que o governo e o povo brasileiro mostrem o seu compromisso com a causa ambiental”, concluiu o deputado. (Assessoria do deputado SF)

A decisão dos ruralistas de adiar a votação hoje (04/11) do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, na opinião do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), mostrou que partidos, como o PSDB e o DEM “finalmente acordaram para a repercussão negativa de uma desfiguração da lei ambiental às vésperas de Copenhague”. O deputado disse que o PSDB passou a pressionar internamente os deputados da bancada ruralista para que não votem o PL 6424, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que propõe um desmonte no Código Florestal em vigor”, afirmou Sarney Filho.

A proposta flexibiliza a recuperação de Reservas Legais com espécies exóticas, anistia os donos de terras dos desmatamentos realizados antes de julho de 2006 (sem obrigatoriedade de recuperação) e prevê a definição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) pelos poderes locais.

O deputado lembrou que na reunião da semana passada da Comissão do Meio Ambiente a votação da proposta também foi abortada, depois de manifestações de ONGs e do líder do PSDB, deputado José Anibal (PSDB-SP), que foi pessoalmente à reunião para orientar a bancada a não votar o projeto. “Na mesma reunião, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS) orientou os partidos da base governista a não apoiarem o projeto. O governo, que estava em cima do muro, mudou a sua postura e ficou a favor dos ambientalistas”, afirmou Sarney Filho.

Com o adiamento da votação, o deputado afirmou que os ambientalistas, agora, devem ficar atentos à votação de mudanças no Código Florestal na Comissão Especial criada na Câmara para rever vários pontos da lei. “Os nossos esforços serão para impedir que haja retrocessos”, reforçou o deputado. (Assessoria do deputado)

Do Valor Online:

O governo brasileiro corre sérios riscos de chegar de “mãos abanando”, sem instrumentos nem propostas concretas, à cúpula sobre mudanças climáticas, em Copenhague, na Dinamarca.

O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional, em junho do ano passado, ainda aguarda a instalação de uma comissão especial na Câmara. Os parlamentares admitem que não haverá tempo hábil para aprovar uma proposta de consenso antes da chamada “CoP-15″, marcada para dezembro. E o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já antecipa o “mico” que resultará das discussões sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

“O momento é esse. Se não aprovarmos, vai ser um mico”, lamentou, em entrevista ao Valor. “É ruim para nossa posição em Copenhague, mas é pior ainda para nós aqui. Se o clima já é dramático hoje, imagina em 30 anos quando a temperatura aumentar”. Nem mesmo as restrições ao plantio da cana-de-açúcar no Brasil será capaz de amenizar a falta de uma proposta abrangente sobre o clima pelo Brasil.

Aprovada na Comissão de Meio Ambiente, a proposta original do governo (PL nº 3535) acabou anexada a outras iniciativas de legislação. “Não dará tempo para aprovar. O Brasil está muito atrasado, está perdendo uma oportunidade histórica porque aceitou ir a reboque nessas discussões”, avalia o líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA). “Mas a culpa não é do Congresso.

É do governo, que não decidiu o que quer”. Os parlamentares acusam o governo de resistir em adotar metas claras de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. “O governo não quer constranger a Índia e China”, analisa Sarney Filho. O Itamaraty faz, segundo ele, “contorcionismos” para evitar o termo “meta”. Mas, segundo o deputado, os diplomatas prometem apresentar “números para baixar a curva das emissões” por meio de médias aritméticas históricas.

O ministro Minc rejeita a culpa pelo atraso na aprovação da política. “Não podem dizer que o governo mandou na véspera porque foi no ano passado, junto com o plano. Estou me mexendo, jogando pesado para aprovar logo”, rebate. E insiste no apelo aos líderes do Congresso. “Temos que chegar a Copenhague com um trunfo porque, aí, poderemos cobrar mais, fazer o dever de casa para cobrar dos países ricos”.

O ministro diz que já teve reuniões com vários parlamentares, sobretudo do Nordeste – onde o drama do clima será mais severo – e que fará um novo apelo ao líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), na tentativa de acelerar a votação na comissão especial da Câmara. “O Nordeste vai sofrer mais com as mudanças no clima e a bancada parece que está mobilizada”.

Em defesa do projeto original do governo, o ministro Minc afirma que, para além das metas de redução das emissões, será fundamental a criação de um fundo com recursos do lucro da exploração do petróleo.

Minc defende o fundo composto por 6% dessa receita no combate aos efeitos das mudanças climáticas. “Teremos ao menos R$ 1 bilhão anuais. E metade disso iria para o Nordeste”, diz. “Seremos o primeiro país a ter esse fundo”. Se aprovar a iniciativa, o Brasil poderia “falar grosso” nas negociações sobre o clima em Copenhague. “Não é um imposto novo. Bolei a partir de Lei do Petróleo, que dá 10% do lucro para mitigar problemas ambientais. Podemos usar 60% disso no fundo”, argumenta.

E lamenta a não utilização desses recursos atualmente: “Como não se usa, vai para o caixa único, para o superávit fiscal. Temos que transformar isso em superávit ambiental”.

Minc conta ter remanejado o que estava previsto na Lei do Petróleo. “Era para prevenção e mitigação. Mas já que atinge ar, e o clima por tabela, vai para o clima”. O tema parece ter virado obsessão para o ministro. “Estou em cima. A ideia foi minha. É uma coisa firme porque varia em relação ao lucro do petróleo. E já deve estar acima de R$ 1 bilhão”, afirma Minc.

Mesmo diante do entusiasmo do ministro, a oposição reclama da confusão gerada ao longo da tramitação do PL do Executivo. Autor de um projeto de lei anterior ao enviado à Câmara pelo governo, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) acusa uma má vontade nas tratativas sobre o tema. “Meu projeto já era para ter sido aprovado. Nunca vi isso”, diz.

O relator do projeto, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), teria embaralhado o jogo ao sugerir novos termos em vez de apresentar um substitutivo normal. “Ele apresentou um relatório alternativo só com as ideias dele. E está caminhando em separado. É estranho. Imaginei que ele ia unir os dois projetos, meu e do governo”, reclama Thame, um especialista no tema. “Não faço ideia do porquê disso. Na verdade, o governo não quer aprovar nada”.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) propôs, hoje, na reunião em que foram definidos os presidentes e relatores das comissões especiais que vão analisar os projetos relacionados ao pré-sal na Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para discutir os impactos ambientais da obra, em especial no que diz respeito às emissões de gases do efeito estufa.

O deputado, que integra uma das quatro comissões do pré-sal – de exploração e produção (PL 2502/07), que tem apensado o PL 5938/09) – defendeu que embora esta não seja uma questão de mérito envolvendo o projeto, a realização das discussões atende às expectativas da sociedade “que hoje não aceita mais que o Congresso Nacional se omita nas discussões que envolvem impactos no meio ambiente.” A comissão terá como presidente o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e como relator o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Sarney Filho ressaltou que às vésperas da realização da Convenção Mundial do Clima, em Copenhague, na Dinamarca, o Brasil não pode fugir de questões que desrespeitam as diretrizes do Protocolo de Kyoto.
Para reforçar a realização dos debates sobre as emissões do pré-sal, o deputado citou estudos do Greenpeace, que está cobrando do governo estudos de impactos ambientais do pré-sal. Segundo Sarney Filho, avaliações preliminares feitas pela ONG indicam que se o Brasil usar todas as reservas estimadas do pré-sal, vai emitir ao longo dos próximos 40 anos, em torno de 1,3 bilhão de toneladas de CO2 por ano, só com refino, abastecimento e queima de petróleo. Isso quer dizer que, ainda que o desmatamento da Amazônia, principal causa das emissões brasileiras, seja zerado nos próximos anos, é provável que as emissões decorrentes do pré-sal manterão o Brasil entre os três maiores emissores de CO2 do mundo. (Assessoria de imprensa do deputado)

O Partido Verde e a Frente Parlamentar Ambientalista entregaram nesta terça-feira, 15, ofício ao presidente da Câmara, Michel Temer, recomendado o deputado Sarney Filho (PV-MA) para relator da comissão especial criada para analisar o projeto de lei nº 1876/99, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. Na prática, todos os projetos de lei relativos ao código florestal que tramitam na Casa serão discutidos em conjunto em uma única comissão.

Segundo o documento, assinado pelo líder do PV, deputado Edson Duarte (BA) e pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), a indicação de Sarney Filho se dá pelo reconhecido conhecimento técnico do parlamentar sobre as questões ambientais, pela sua atuação como ministro do Meio Ambiente e pelo trabalho que vem desenvolvendo na Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados. Michel Temer disse que vai analisar a recomendação.

No dia 8 de setembro, o presidente da Câmara assinou o ato de criação da comissão especial que será composta por 17 membros, com mesmo múmero de suplentes. De acordo com o prazo regimental a comissão terá cerca de três meses para emitir parecer.

Fonte: Liderança do Partido Verde

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) e a presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), querem que o governo brasileiro passe a cobrar dos países desenvolvidos pelos serviços ambientais prestados pela floresta em pé no país. No debate realizado na comissão com o embaixador extraordinário para a Mudança do Clima, Sérgio Barbosa Serra, os parlamentares defenderam que o governo deveria levar esta posição à 15ª Conferência das Partes, marcada para dezembro, em Copenhague.

Para Sarney Filho, “está na hora de o país assumir a liderança nas discussões sobre o clima, diante do papel fundamental desempenhado pela Amazônia no equilíbrio climático do planeta”. O líder do Partido Verde quer, ainda, que o Brasil assuma metas de redução das emissões dos gases que causam o efeito estufa, embora o Protocolo de Kyoto tenha fixado índices de redução apenas para os países desenvolvidos.
“Países em desenvolvimento como a China e a Índia aumentam cada vez mais suas emissões, e o próprio Brasil, com as queimadas, está nesse grupo, por isso, precisamos mudar o nosso discurso e estabelecer metas de redução” cobrou Sarney Filho.

Já o representante do Itamaraty anunciou que o Brasil dará ênfase, em Copenhague, a redução do desmatamento no país. “O Brasil mostrará números e se situará dentro do mecanismo Redd (Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação)”, afirmou o embaixador. Segundo o embaixador, a posição do governo, “não de um ou dois ministérios”, em relação à COP-15 baseia-se em algumas premissas: o Brasil quer um resultado ambicioso, que se oriente pelas recomendações da Ciência; os países desenvolvidos devem ter metas de redução de emissões da ordem de 25% a 40%, no médio prazo (2020); e os países em desenvolvimento devem reduzir a curva de crescimento das emissões.

“Esperamos poder, em Copenhague, concluir uma negociação que seja satisfatória para o Brasil, mas, sobretudo, benéfica para o planeta, porque o problema do aquecimento global e da consequente mudança climática já vem nos afetando, com eventos meteorológicos extremos e elevação do nível do mar” acrescentou Sérgio Serra.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse ter recebido uma informação de que o presidente Lula não irá a Copenhague e considerou que a confirmação dessa notícia seria um sinal de que o Brasil não está tão empenhado nesse processo. Já o relator da comissão, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), defendeu que a posição do Executivo a ser levada à COP-15 seja avaliada pelo Congresso. (Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho)

O líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, Sarney Filho (MA), foi eleito parlamentar amigo da Amazônia na primeira edição do prêmio “Amigo” e “Inimigo da Amazônia”, voltado para os parlamentares que atuam no Congresso Nacional. A lista com os escolhidos foi divulgada nesta sexta-feira, 5, dia Mundial do Meio Ambiente, pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).

“É uma honra imensa receber essa indicação e acho que essa lista é muito importante para a causa ambientalista, pois ela coloca a atuação dos deputados e senadores do Congresso Nacional para avaliação da sociedade civil organizada” declarou Sarney Filho.

Os critérios da FBOMS para escolha do deputado Sarney Filho como parlamentar amigo da Amazônia foi por ser considerado “grande defensor da legislação ambiental, se destacar na luta contra as modificações do Código Florestal e pela aprovação da lei que regulamenta a cooperação administrativa na defesa do meio ambiente; se destacou também na tentativa de modificar positivamente a MP 458 na Câmara dos Deputados, não tendo votado favoravelmente” descreve a justificativa.

A lista é dividida em duas categorias: “espécies nativas”, para os parlamentares da região da Amazônia, e “espécies exóticas”, para aqueles de outras regiões do país. O líder do PV se enquadra na categoria espécie nativa. (Liderança do Partido Verde – Assessoria de Imprensa)

Durante a sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente realizada hoje (2), no Plenário do Senado, o líder do PV e coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que os brasileiros não têm o que comemorar na data (05/06), diante de tentativas de retrocesso na legislação ambiental e da resistência do governo em não aderir à “política econômica do século XXI”, pautada na sustentabilidade.

O deputado alertou que exemplos de desrespeito ao meio ambiente estão “batendo na porta de todos”, ameaçando a qualidade de vida dos seres humanos e a sobrevivência na Terra.

- Será que as mudanças climáticas na zona de convergência tropical localizada no Atlântico poderiam ter causado o desastre com o avião da Air France? E as secas atípicas no Sul e as enchentes que há meses assolam o Nordeste? Acredito que tudo isso reflete o desarranjo ambiental que estamos vivendo – alertou o líder do PV na Câmara. Sarney Filho também chamou atenção para o fato de o Brasil ser hoje o 4º maior emissor de gases do efeito estufa.

- Isso ocorre por causa dos desmatamentos e queimadas na Amazônia e do uso incorreto do solo – advertiu o líder.

Para o deputado, a economia mundial começa a mudar, diante do esgotamento dos recursos naturais, buscando energias alternativas e outras iniciativas sustentáveis. No entanto, observou, “no Brasil ainda se programa o uso intensivo do petróleo, como é o caso da exploração das reservas no pré-sal”. O país investe em atividades que usam a queima de combustíveis fósseis, não dando a prioridade necessária às iniciativas não-poluentes.

- Tudo isso representa uma agenda do século XX. No atual século XXI é diferente, deve-se valorizar o baixo consumo de combustíveis, com desmatamento zero e um futuro que não tenha os olhos voltados para o passado, destacou.

Para o líder, o Brasil tem como enfrentar a crise mundial diante usando a sua rica biodiverisdade como diferencial. Para ele, os serviços ambientais prestados pela Amazônia não só ao Brasil, mas ao Planeta exige um compromisso dos demais países para a sua manutenção, e o bem estar das populações que ali vivem. O deputado defendeu que para impedir o ritmo de destruição da Amazônia e da Mata Atlântica é necessário garantir o desmatamento zero, até que seja realizado o zoneamento ecológico econômico e ocorra a regularização de terras.

O deputado leu um manifesto assinado por 27 ONGs a favor da criação imediata criação de unidades de conservação e de reservas extrativistas, cujos projetos estão engavetados na Casa Civil, desde 1997. Pela falta de definição essas áreas estão sendo invadidas e destruídas, alertou o líder.

Durante a sessão solene, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que a degradação do rio São Francisco não está sendo combatida neste momento por absoluta falta de recursos. Ele pediu a criação imediata do Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, proposta já aprovada no Senado, que prevê verbas para obras de saneamento nas cidades. Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o desenvolvimento econômico não pode ser feito à custa do sacrifício do meio ambiente. As duas questões precisam ser discutidas juntas, porque a sobrevivência do homem é tão importante quanto a defesa da natureza. Ela conclamou a todos na luta por uma nova consciência humana, disposta a rever “esse consumismo desenfreado que tudo destrói no mundo”, disse.

Já o presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o Brasil está numa encruzilhada em que a sociedade brasileira dirá que tipo de desenvolvimento econômico deseja. Ele reconheceu haver uma pressão para flexibilizar a legislação de proteção dos recursos naturais, dando mais espaço para as atividades econômicas. Segundo Casagrande, o caminho para desenvolvimento precisa ser diferente, abandonando-se o modelo de industrialização com grande emissão de gases estufa e com destruição do meio ambiente. (Liderança do PV na Câmara)